sábado, 31 de dezembro de 2016

Sáimon Rio 2016


Todo ano faço um vídeo com fotos pessoais acompanhado de outas pessoas que fizeram parte da minha vida naquele ano, e em 2016 não podia ser diferente. Claro que não tirei foto com todas as pessoas que mantive contato e que conheci nesse ano, mas algumas delas estão presentes no vídeos e quero que se sintam homenageadas. 

Não sei até quando vou viver, afinal a morte é a única certeza da vida, mas se Deus permitir que eu viva bastante tempo, quando estiver bem velhinho, quero ver esse vídeo e me recordar de como eu era e também as pessoas que passaram pela minha vida. Certamente será um presente pra mim. 

Quanto ao ano de 2016 pra mim ele foi muito intenso. Muitas coisas mudaram na minha vida, enfrentei desafios e problemas bem difíceis, mas também foi um ano de conquistas e vitórias que me fazem agradecer imensamente a Deus. Que 2017 nos surpreenda e que seja um ano abençoado para mim, para você que está lendo este texto e para o mundo que tanto precisa de paz e amor... Aliás, não é o mundo que precisa de paz e amor; é a humanidade. O mundo é mutável e dinâmico, mas apenas sofre as mudanças ditadas pela natureza e que são pacíficas. A maldade do mundo é criação nossa, seres humanos, e por isso quero que a paz e o amor seja semeado no coração de todos para que só assim a paz no mundo seja uma realidade.


quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Saiba quanto você deve pagar de IPVA em Rondônia


Bom, antes de mais nada você precisa saber que esse tributo não é de competência do DETRAN/RO, mas sim da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. O tributo foi instituído pela Lei nº 950 de 22/12/2000, e é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 9963 de 29/05/2002.

De acordo com o Art. 5º da referida lei, a cobrança do tributo em tela acontece da seguinte maneira:

1% DO VALOR VENAL DO VEÍCULO
- Para ônibus, microônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, isolada ou conjuntamente; e também para veículos destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras ou cuja posse detenham, mediante contrato de arrendamento mercantil registrado no cartório competente.

2% DO VALOR VENAL DO VEÍCULO
- Para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 1000 (um mil) cilindradas;

3% DO VALOR VENAL DO VEÍCULO
- Para veículo terrestre de passeio ou utilitário, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados.

2,5% DO VALOR VENAL DO VEÍCULO
- Para veículos utilitários não especificados.

Para saber o valor venal do seu veículo consulte o site da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Veículos. Depois é só fazer o cálculo com base nas informações acima para saber a média do valor que você deverá pagar de IPVA, que em Rondônia, pode ser consultado no site da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1 PRIMEIRO EMPLACAMENTO
No ato do primeiro emplacamento de veículos adquiridos em concessionárias do  Estado de Rondônia, o valor do IPVA será de:
- 0,5% para ônibus, microônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, isolada ou conjuntamente; e também para veículos destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras ou cuja posse detenham, mediante contrato de arrendamento mercantil registrado no cartório competente;
- 1% para os demais tipos de veículos.

2 ISENÇÃO TEMPORAL
Os veículos com 15 anos ou mais de uso têm isenção da cobrança do IPVA, no entanto continua ativa a cobrança das taxas de Licenciamento.

3 EXEMPLO PRÁTICO
Ao adquirir um automóvel novo você deverá no ato do 1º Emplacamento pagar o IPVA correspondente a 1% do valor do veículo constante na Nota Fiscal. Depois disso você deverá pagar o tributo por exercício. Imagine que você emplacou hoje (27/12/2016) e a placa termina com o algarismo 3. Nessa situação você deverá pagar o Exercício de 2017 do IPVA (3% do valor venal) até o dia 31/03/2016 além dos demais débitos para licenciá-lo no exercício 2017 (e consequentemente emitir o CRLV2017).

4 VALORES DO 1º EMPLACAMENTO (AUTOMÓVEL/MOTO) 2017
- Laudo de Vistoria Eletrônica (R$ 90);
- Taxa de Homologação de Laudo de Vistoria (R$ 18,26);
- IPVA (1% do valor da Nota Fiscal);
- Taxa de Seguro Obrigatório DPVAT (valor proporcional);
- Taxa de Emissão de CRV (R$ 221,71);
- Taxa de Lacre e Tarjeta (R$ 50,21);
- Taxa de Autorização para Confecção de Placa (R$ 9,78).

5 LICENCIAMENTO ANUAL (AUTOMÓVEL/MOTO) 2017
- Taxa de Licenciamento Anual (R$ 120,64);
- Taxa de Bombeiros (exceto para motos e apenas onde houver unidade da instituição);
- Taxa de Seguro Obrigatório DPVAT;
- IPVA.

6 ATENÇÃO
As taxas do DETRAN/RO são ajustadas conforme a Unidade Padrão Fiscal - UPF do Estado, ou seja, se a SEFIN/RO emitir resolução aumentando o valor da UPF, todas as taxas do DETRAN/RO serão automaticamente reajustadas.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Hidrelétrica de Santo Antônio entra em operação plena


Neste mês de dezembro a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio começou a operar com todas as 50 turbinas, passando a ser a quarta maior hidrelétrica do país e uma das 20 maiores do mundo. Localizada no rio Madeira, há cerca de 7 km da sede do município de Porto Velho a grandiosa hidrelétrica fornece energia para o centro industrial do país (44 turbinas) e também para a Rondônia e Acre (06 turbinas). No total cerca de 45 milhões de brasileiros recebem a energia elétrica gerada na Capital de Rondônia. 

O empreendimento também se destaca por ser o número um em sustentabilidade, através do cumprimento de um extenso processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ao qual devem se submeter todos os empreendedores em usinas para geração de energia e em obras de infraestrutura. Além de conseguir as aprovações necessárias no Brasil, também obteve ótima avaliações positivas em âmbito internacional.

"A Hidrelétrica Santo Antônio alcançou, entre todos os projetos analisados, o maior número de notas máximas na categoria Implantação em avaliação realizada pela IHA – International Hydropower Association – uma organização sem fins lucrativos, fundada há quase vinte anos, com o suporte da UNESCO, e que mede a sustentabilidade de empreendimentos hidrelétricos. 
Construída no Rio Madeira, em Rondônia, a hidrelétrica recebeu nota máxima em catorze dos vinte itens avaliados no Protocolo relativo à fase de Implantação. Cinco desses itens com nota máxima estão diretamente relacionados às atividades do Consórcio Construtor Santo Antônio, do qual a Odebrecht Infraestrutura - Brasil é líder. 
O estudo levou em consideração questões ambientais, sociais, técnicas e financeiras na performance do projeto. O Protocolo de Implantação, que tem como referência as políticas de salvaguarda do Banco Mundial, foi desenvolvido pela IHA em parceria com governos, sociedade civil e o setor privado com o objetivo de apontar boas práticas em cada um desses tópicos. De acordo com o resultado obtido na pontuação, que indica quais são as forças, fraquezas e oportunidades de um projeto, pode-se desenvolver mecanismos que visem o seu constante aperfeiçoamento (Odebrecht Notícias)"

Fonte: Jornal a Tribuna
Mas falar que a obra é grande e impressionante não é suficiente, os números são necessários para demonstrar a dimensão dessa hidrelétrica:

INÍCIO DA OPERAÇÃO
30 de março de 2012

INVESTIMENTO TOTAL
R$ 20 bilhões

CONCRETO SUFICIENTE PARA CONSTRUIR
40 estádios do Maracanã

AÇO SUFICIENTE PARA CONSTRUIR
18 Torres Eiffel

TURBINAS (50 UNIDADES)
Peso: 900 toneladas;
Diâmetro: 8 metros;
Comprimento: 15 metros;
Potência média: 71,6 megawatts

ÁREA DO RESERVATÓRIO
421,56 km²

VAZÃO DO VERTEDOURO
84.000 m³/s

CAPACIDADE DE OPERAÇÕES (11/2016)
3.568 megawatts

ACIONISTAS
- 39% Furnas Centrais Elétricas
- 61% Outros.

ROYALTIES PAGOS (03/2012 A 09/2016)
R$ 185.243.279,51

Fonte: Diário do Poder

Fonte: Diário da Amazônia

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

VII SERIPA da FAB faz palestra sobre acidentes aeronáuticos em Porto Velho



A palestra foi apresentada primeiramente em Manaus, e na manhã desta sexta (18/11/2016) foi a vez de Porto Velho, e contou com a presença de representantes da INFRAERO, SAMU, PM, PF, POLITEC, DETRAN e de uma empresa de táxi aéreo. O evento aconteceu no auditório da INFRAERO no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, e teve como palestrante o Ten. Cel. Mota, responsável pelo Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes - VII SERIPA, que, sediado em Manaus, tem sob jurisdição os estados da Amazônia Ocidental (RO, AC, RR e AM).

O objetivo da palestra foi abrir um diálogo com os representantes de órgãos que tem competência para atuar numa situação de queda de avião, seja em área rural ou urbana, aeronave grande ou pequena. De acordo com a protocolo num eventual acidente aeronáutico o SERIPA regional deve ser avisado imediatamente, podendo agir no local, a princípio, o SAMU/BOMBEIROS para o resgate e a PM para organizar e isolar o local (se a área for de sua jurisdição) ou então a PF. A recomendação maior é que não haja qualquer modificação da cena do acidente, a fim de que o trabalho de investigação especializado do SERIPA não seja prejudicado, lembrando que a liberação do local para a realização da perícia policial (POLITEC/PF) é feita através de termo pelo SERIPA.

Vale salientar que segundo a legislação federal "toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o dever de comunicá-lo à autoridade pública mais próxima e pelo meio mais rápido", e essa autoridade, ciente dos fatos, deve imediatamente comunicar o SERIPA regional, ou a autoridade aeronáutica mais próxima.

A seguir confira algumas atribuições dos órgãos envolvidos:
- PM/PF: deve atuar via de regra em área urbana, isolando a área e organizando o local, evitando saques de pertences e movimentação dos componentes da aeronave.
- DEFESA CIVIL: deve atuar via de regra em área urbana, quando construções forem destruídas;
- BOMBEIROS: resgatar vítimas e combater eventual o incêndio;
- SEMTRAN/DETRAN: controlar o ordenar o trânsito de veículos no local e auxiliar na desinterdição de vias públicas;
- PC/POLITEC/PF: realizar os trabalhos de investigação após autorização do SERIPA regional, bem como manter a guarda de pertences pessoais não identificados;
- IML: identificação das vítimas e proceder exames toxicológicos nos pilotos.

Entre os perigos que podem haver num acidente aeronáutico estão os seguintes:
- QUÍMICOS: combustíveis, metais, explosivos e radioativos;
- MECÂNICOS: destroços, acumuladores, pneus, molas e cabos;
- ELÉTRICOS: capacitores e baterias;
- BIOLÓGICOS: vegetação, condições sanitárias, restos humanos e doenças;
- TÓXICOS: inalação de gases;

No caso de um eventual acidente aeroviário em algum lugar dos quatro estados da Amazônia Ocidental, os meios de contato do VII SERIPA são os seguintes:
- Sobreaviso: (92) 98423-0177
- Chefe da Seção de Investigação: (92) 98423-0170
- Chefe do SERIPA VII: (92) 98415-9679
- SPAA VII COMAR: (92) 98802-6345
- SCOAM BAPV: (69) 99241-3559
- As ligações deverão ser feitas exclusivamente para comunicar algum acidente aeroviário.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Vila de Teotônio em Porto Velho


Estive na Vila de Teotônio neste último sábado (22/10/2016), e na minha concepção, embora não exista mais a corredeira, o lugar está interessante. Destaque para o pier, a praia fluvial e os restaurantes que tem o peixe como carro chefe. Se puder conhecer o lugar, não esqueça de uma rede e de um traje de banho. A água é bem gostosa. 

Localização: a vila dista 40 km de Porto Velho. Basicamente basta pegar a BR364 sentido Rio Branco e seguir direto até a rodovia deixar de ser duplicada, quando você vai percorrer mais um pouco até avistar à direita uma lanchonete simples de "chapéu de telha", onde haverá uma placa indicando a Vila de Teotônio pela estrada de terra à direta (Estrada de Teotônio). Seguindo pela estradas haverão alguns entrocamentos, mas sempre haverá uma placa apontando a direção para a vila, portanto, não tem erro.












quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Associação ajuda na ressocialização de presos em Porto Velho


Muito se discute sobre o sistema carcerário brasileiro, o qual apresenta inúmeros problemas, sendo o mais crítico e o principal a falta de espaço físico para abrigar a grande população de presos em todo o país. Diante desse cenário fica muito difícil a realização efetiva de projetos ou programa de ressocialização com os presos, especialmente aqueles do regime fechado, o que contribui para o entendimento de que os presídios brasileiros seriam verdadeiras escolas do crime.

Em Porto Velho a Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso - ACUDA tem realizado um formidável trabalho com presos do sistema carcerário da Capital de Rondônia. A associação existe desde 2001, e nos seus primeiros anos era conhecida pelo espetáculo Bizarrus, cujo elenco era formado por presos, sendo apresentado a vários alunos de escolas públicas e também nos poucos espaços destinados ao teatro existente na cidade. Hoje o espetáculo não existe mais, e a ACUDA que chegou a possuir espaço físico dentro das antigas instalações do SEST-SENAT, hoje está localizada entre num espaço bem maior localizado entre os presídios do Complexo Carcerário de Porto Velho.

No local participam do projeto cerca de 100 presos do regime fechado que além de terem atendimento médico, odontológico, psicológico e espiritual, também encontram ali a oportunidade de desenvolver suas habilidades entre as várias oficinas que existem no local, e assim, durante o dia, eles ocupam a mente se envolvendo numa atividade produtiva, a qual poderá ser desenvolvida por eles próprios quando forem soltos:

OFICINA DE CERÂMICA E ESCULTURAS:
O artesanato feito pelos apenados na associação são comercializados na sede da Acusa, mas também em feiras e outros eventos;

OFICINA DE PINTURA

OFICINA DE TEAR

OFICINAS MECÂNICAS (MOTO E AUTOMÓVEL):
Vários serviços são desenvolvidos nas oficinas, e tudo é oferecido ao público com preço abaixo do praticado no mercado. 

OFICINA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

OFICINA DE MARCENARIA

LAVANDERIA

Nesta área eles lavam as roupas dos presos que cumprem medida de segurança, bem como as roupas dos próprios apenas que trabalham na associação.

A Associação possui menos de 10 funcionários, e conta com o apoio de voluntários, como os acadêmicos de faculdades e da Universidade Federal de Rondônia que prestam assistência odontológica, médica e psicológica aos apenadas. Outra atividades são desenvolvidas pelos próprios presos, sempre de forma a aproveitar os talentos de cada um deles, é o caso por exemplo do encarregado do almoxarifado, do facilitador da escolinha de alfabetização e dos administrativos, além de em cada oficina haver um responsável que sempre é um dos presos. 

A ACUDA se mantem com a ajuda de um convênio com a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, que por ano chega a repassar à associação cerca de R$ 200 mil, o que não chega a ser uma quantia tão grande se levar em consideração as atividades que são oferecidas aos presos no local. Além dessa ajuda a ACUDA também recebe doações e conta com o ajuda da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA de Porto Velho, a qual chegou a doar uma rampa de R$ 48 mil para ser utilizada na oficina mecânica que há na associação. 

Em Porto Velho existem na mesma região, no extremo norte da cidade, sete estabelecimentos penais, entre eles a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (o Urso Branco), a Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (o Urso Panda), a Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro e o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, todos gerenciados pela Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS

O ingresso de presos nos projetos da ACUDA é feito de acordo com a disponibilidade de vagas. A associação encaminha ofício aos estabelecimentos penais, cuja direção seleciona o indica os apenas que poderão participar do projeto.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Mais uma torre cai em 11 de setembro


O forte vendaval que ocorrido na cidade de Porto Velho na tarde de domingo (11/09/2016) causou muita destruição em vários pontos da cidade. Várias casas ficaram destelhadas, postes caíram, além de árvores e outdoors. A torre de transmissão da SICtv, afiliada à RecordTV acabou indo ao chão tamanha força do vento. Felizmente ninguém ficou ferido. A torre se perdeu completamente, e parte da estrutura do prédio ficou danificada. 

Embora o sinal da SICtv tenha ficado fora do ar por algumas horas ninguém parou de trabalhar, ao contrário, vários funcionários e técnicos estiveram atuando junto à torre avaliando os riscos e os prejuízos. As produções e jornalismo continuaram normalmente, inclusive a emissora já voltou transmitir, porém, em sinal analógico, até que tudo volte à normalidade. 

Por coincidência a torre da SICtv caiu no mesmo dia em que o mundo lembrava da queda do World Trade Center (Torres Gêmeas) em Nova Iorque há 15 anos atrás.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Companhia de Operações Especiais da PMRO


Com a missão de realizar o controle de convulsões sociais que possam oferecer transtornos à tranquilidade pública ou grave perturbação da ordem social, com prejuízos às pessoas ou ao patrimônio público, a Companhia de Operações Especiais - COE é a unidade da Polícia Militar de Rondônia responsável para atuar e conter essas convulsões sociais como a última força policial do Estado.

De acordo com o Decreto Estadual nº 12.772/2007, que aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar de Rondônia e define a estrutura da corporação, a Companhia de Operações Especiais "é o órgão responsável pela execução das atividades operacionais de policiamento especial da Polícia Militar, compreendendo o policiamento de choque, ações táticas e operações na selva", sendo também de sua competência, o assessoramento ao Comando Geral da Polícia Militar e a execução de atividades típicas de batalhão contantes no mesmo Regulamento.

De acordo com suas atribuições e finalidade a COE/RO divide-se em quatro grupos de atuação: o Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO, o Grupo de Ações Táticas Especiais - GATE, o CANIL e o CHOQUE, que fazem frente a ações especificas de acordo com a especialidade de cada grupo operacional.

PATAMO: com policiais treinados esse grupo atua dando apoio às guarnições comuns da Polícia Militar quando há a necessidade de apoio, via de regra quando há troca de tiros. O PATAMO também, quando necessário, realiza abordagens, e tem logrado êxito no combate a roubos e recuperação de veículos roubados. 

GATE: este grupo atua em situações ainda mais excepcionais, especialmente em sequestros ou assalto a lugares públicos fechados de grande circulação, como bancos. O GATE também conta com policiais treinados para agirem em casos que envolvem explosivos. E é neste grupo onde encontramos os negociadores e os atiradores de elite, conhecidos como "snipers". os negociadores tem a árdua missão de resolver uma crise pacificamente através do diálogo e táticas de persuasão, porém, no caso do negociador não obter sucesso entra em cena o atirador de elite, que ao comando do responsável pela operação realiza o tiro certeiro para eliminar o causador ou os causadores da crise, com vistas a garantir a integridade de terceiros. 

CANIL: é nesse grupo onde ficam os "policiais de quatro patas". Cães altamente treinados para darem apoio em ações de resgate ou no combate ao tráfico de drogas. 

CHOQUE: atua geralmente em grandes eventos quando há grande aglomeração de pessoas que colocam em risco a segurança de pessoas ou o patrimônio público, como em manifestações não organizadas. O CHOQUE atua também nas rebeliões em presídios, quando os agentes penitenciários não conseguem conter a situação. Além de usarem equipamentos para a própria segurança, como capacete, colete à prova de bala e escudo, os policiais desse grupo usam em ação via de regra armamento não letal, como bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, balas de borracha, etc.

A Companhia de Operações Especiais está sediada em Porto Velho  e localiza-se à Av. Jatuarana no Bairro Cohab, Zona Sul de Porto Velho. Seu comandante é o Ten. Cel. Fábio Alexandre Santos França desde 06 de maio de 2014.

BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar de Rondônia possui 08 (oito) Batalhões sediados nas principais cidades do Estado, os quais são constituídos de sub-unidades localizadas em diversas localidades a fim de que todo o Estado seja atendido pela polícia. Os policiais desses batalhões tem a árdua missão de garantir ordem social em suas áreas de jurisdição, através do policiamento ostensivo, promovendo assim a segurança da coletividade e, quando for o caso, a preservação do patrimônio público.

1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Criado em 07 de setembro de 1982 o conhecido "Batalhão Rondon" homenageia o desbravador Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon responsável pela instalação das linhas telegráficas ligando o sul ao norte do país, e cujo nome serviu de inspiração para a nomenclatura do Estado de Rondônia.
Comandante em 2016: Ten. Cel. Antônio Matias de Alcântara (comando desde 01/10/2015)
Sede: Porto Velho

2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Criado em 11 de setembro de 1985, com instalação em 15 de setembro do mesmo ano, o conhecido "Batalhão Tiradentes" atua em 14 municípios e 07 distritos da região central do Estado.
Comandante em 2016: Ten. Cel. Oziel Basílio Paradela
Sede: Ji-Paraná

3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Ten. Cel. Rildo José Flores
Sede: Vilhena

4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Ten. Cel. Paulo Sérgio Gomes Sitya
Sede: Cacoal

5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Também conhecido como "Batalhão Belmont", esta importante unidade da PM/RO tem quase 350Km² de área sob sua jurisdição abrangendo grande parte do município de Porto Velho, além dos municípios de Itapuã d'Oeste e Candeias do Jamari, além de seus distritos/povoados.
Comandante em 2016: Major Rone Herton Dantas de Freitas (comando desde 14/06/2016).
Sede: Porto Velho

6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Major Lauri Guilande
Sede: Guajará-Mirim

7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Major Alexandre Faria Gonzaga
Sede: Ariquemes

8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Este é o mais recente Batalhão da Polícia Militar de Rondônia criado em 30 de maio de 2016 onde antes funcionava a 1º Companhia de Policiamento Ostensivo de Jaru/RO, até então subordinada ao 7º Batalhão sediado em Ariquemes.
Comandante em 2016: Ten. Cel. Júlio Iago Vieira Trindade
Sede: Jaru

BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL
Comandante em 2016: Ten. Cel. Arióstenes Viana de Azevedo
Sede: Candeias do Jamari

DOCUMENTOS IMPORTANTES

Criação da Polícia Militar do Território Federal do Guaporé
Decreto nº 79.108, de 11 de janeiro de 1977

Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia
Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.

Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia
Decreto nº 12.772, de 13 de março de 2007 (DOE/RO nº 713 de 13/03/2007 - Suplemento)



quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Dragas de extração de ouro tomam conta do rio Madeira em Porto Velho


Nesta tarde deste último domingo (28/08/2016) aproveitei para dar uma volta de carro pela cidade de Porto Velho. Sem destino certo parei primeiro no Centro da Capital, onde não resisti tirar mais fotos das Três Caixas d'Água. Desta vez tentei experimentar novo ângulos, o que é bem difícil já que a praça não é muito grande, de toda algumas fotografias até que ficaram interessantes. 

Com a chuva prestes a cair continuei o passeio pela Av. Farquhar até decidir em ir à ponte da BR319 sobre o Madeira, o que de fato fiz. Cheguei até a vila que fica na margem esquerda do rio. Ao fazer o retorno para voltar à cidade decidi da ruma olhada embaixo da cabeceira da ponte na margem esquerda. Assim que me aproximei avistei uma grande draga de extração de ouro sobre rodas com um "cavalinho" (caminhão) na ponta. Chegando mais perto vi um barranco formado pela seca do rio, a qual deixou bem à mostra as pilastras da ponte. Ali várias pessoas estavam reunidas, umas conversando, outras admirando a paisagem, eu por exemplo fui até la embaixo para tirar fotos e molhar meus pés nas águas do Madeira.

Depois de tirar várias fotografias sai dali e fui a margem direita do rio, onde fica a cidade, e ali perto deixei meu carro para subir na ponte, a qual infelizmente é muito estreita, tendo um pequeno espaço para o trânsito de pedestres em apenas um dos lados, portanto, esperar um acostamento seria querer demais. No alto da ponte vi várias pessoas caminhando, e outras paradas bem no meio dela (parte mais alta) vendo a vastidão do rio Madeira, que por usa vez é o quarto maior rio do Brasil e um dos mais caudalosos do planeta, mas que neste período, tem enfrentado a tradicional "seca" da estiagem, a qual neste mês de setembro nos deixa para dar lugar ao período de chuvas. 

No alto da ponte sobre o rio Madeira fiz várias outras capturas fotográficas de paisagens bem interessantes, como a do horizonte do baixo Madeira, a cidade com seus prédios e tantas outras construções no lado direito do rio, e também registrei a atuação de várias dragas flutuando no rio. Por voltas das 18h00min algumas delas começaram a deslocar para o vão central da ponte (a parte mais alta) por onde devem passar os vários tipos de embarcações como barcos, navios e balsas para chegarem ao porto do Cain'água por exemplo. Naquele local elas operam normalmente, mesmo a extração de ouro naquela região do rio Madeira sendo ilegal. Eu fiz vídeos e tirei várias fotos dessa situação.

A Assembleia Legislativa de Rondônia como de costume, mais uma vez abusou de seus poderes, e, segundo o Ministério Público Federal, usurpou as competências do Congresso Nacional ao criarem leis que autorizariam a extração do ouro no rio Madeira, exatamente naquela região onde se encontra ponte. Diante dessa possível afronta à Constituição Republicana, o Ministério Público pediu esclarecimentos da Assembleia Legislativa, e afirmou que se não houver justificativas plausíveis o órgão deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os atos da Assembleia Legislativa de Rondônia. 

O anseio da comunidade é que a extração do ouro muito perto da ponte possa danificar as pilastras, podendo mais tarde acontecer uma tragédia, e é justamente por isso que os moradores e trabalhados na região pedem que as autoridades competentes estejam mais atuantes na fiscalização dessas as dragas, as quais também prejudicam o meio ambiente com a utilização de mercúrio, alterando as propriedades naturais do rio Madeira que possui uma grande diversidade de peixes.




















terça-feira, 30 de agosto de 2016

DETRAN/RO, 30 anos


O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO completará 30 anos no próximo dia 20 de outubro, e por isso estou encaminhando a presente imagem para sugerir que divulguemos esta data tão importante para nossa instituição.
 
O DETRAN/RO foi criado na forma de Autarquia através da Lei nº 134/1986, deixando de ser um simples órgão da Administração Direta para assumir a forma de uma entidade autônoma. Foi quando passou a utilizar a sigla DETRAN e integrou o Sistema Nacional de Trânsito Brasileiro.
 
Nos primeiros anos o quadro de pessoal do DETRAN/RO era formado por servidores de outras secretarias entre eles celetistas. Em quase 30 anos o DETRAN/RO teve apenas 03 concursos públicos, o primeiro em 1994 (vários servidores tomaram posse através de mandado de segurança), o segundo em 2007 e o terceiro em 2014 (ainda tem servidores para serem convocados).
 
Até 2011 o DETRAN/RO era vinculado à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, inclusive até aquele ano era o Secretário de Segurança quem presidia o órgão máximo da nossa Autarquia, o Conselho Diretor. Através da LCE nº 611/2011 o Diretor Geral do DETRAN/RO passou a presidir o Conselho.
 
Após uma visita ao Rio de Janeiro em 2011, o servidor Hugo Correia (DETRAN) e o então Major Lisboa (CIATRAN) trouxeram para o Estado de Rondônia a Operação Lei Seca, a qual foi implantada primeiramente em Porto Velho em março de 2012 vindo mais tarde a ser expandida para o Interior do estado através das regionais de fiscalização de trânsito sediadas em Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Rolim de Moura, Ji- Paraná, Cacoal e Vilhena. Hoje a Operação Lei Seca tem sido a principal atividades desta Autarquia registrando resultados muito positivos, especialmente quanto à redução de acidentes de trânsito. Inclusive Rondônia foi destaque em nível nacional através do editorial online da Folha de São Paulo.
 
 
O QUE É O DETRAN/RO
O DETRAN/RO nos termos da Lei Estadual nº 134, de 20 de outubro de 1986, é uma entidade autárquica estadual, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio e integrante do Sistema Nacional de Trânsito Brasileiro, e rege-se pela legislação federal sobre trânsito, por seu regimento próprio, e demais normas baixadas pelo Governo do Estado.
 
MISSÃO DO DETRAN/RO
Planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar a política de trânsito no âmbito do Estado, nos limites das atribuições definidas pelo CTB.
 
VISÃO DO DETRAN/RO
Buscar a excelência na prestação de serviços através da satisfação do usuário contribuindo para o fortalecimento de um trânsito harmonioso, reduzindo o número de acidentes nas vias terrestres.
 
MEIOS DE COMUNICAÇÃO LEGAIS DO DETRAN/RO (LCE Nº 369/2007)
RESOLUÇÃO – Privativa do Conselho Diretor;
PORTARIA – Destinada a transmitir decisões da DIRGERAL;
CIRCULAR – Destinada a divulgar informações de interesse geral;
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO – Utilizada para regulamentar métodos e rotinas de trabalho;
COMUNICAÇÃO INTERNA – Utilizada para solicitar providências e a prestar esclarecimentos ou informações de qualquer natureza.
RELATÓRIO INTERNO – Destinado a descrever as atividades dos órgãos;
BOLETIM INTERNO - Tem por objetivo a divulgação de atos oficiais expedidos pela Direção Geral, não suscetíveis de obrigatoriedade e publicação no Diário Oficial do Estado.
OUTROS DOCUMENTOS UTILIZADOS: Ofício, Despacho, Certidão, Declaração, Notificação de Férias, Autorização de Deslocamento, Ata, Notificação, Edital...
 
SIGNIFICADO E RESTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO DETRAN EM 2012
A nova marca mantém o elemento inconográfico base, presente na marca antiga (esquerda). Isso permite uma transição segura, sem rupturas que prejudiquem a comunicação já estabelecida do público com a marca que corporifica a instituição. O conjunto de setas foi preservado, mas agora está remodelado: as linhas são mais harmoniosas, modernas e ganharam volume. O conjunto de setas também preserva as cores já tradicionais. Setas verde e amarelo avançando: representando, respectivamente: seguir e seguir com atenção e a seta descendente em vermelho (representação semiótica do constante esforço para diminuir as infrações e os acidentes).
 
ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL
1 TÉCNICAS:
1.1 Registro de Veículos;
1.2 Habilitação de Condutores;
1.3 Coordenação de Fiscalização e Multas;
2 ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2.1 Planejamento e Orçamento;
2.2 Pessoal;
2.3 Material;
2.4 Patrimônio;
2.5 Serviços Gerais;
2.6 Finanças.
 

 

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Rio Branco, terra do Povo da Floresta


A cidade de Rio Branco encanta qualquer turista pelas suas belezas, mas principalmente pela sua rica história e relação de seu povo com o passado e o carinho que tem pela sua cidade e estado, o Acre. 

O centro histórico é aconchegante, com suas ruas estreitas e monumentos carregados de significados. Embora ainda careça de alguma estrutura, é certo que a cidade está bem avançada quando o assunto é organização e planejamento, e prova disso é a setorização da cidade, através da aplicação do que dispõe o Plano Diretor do Município.

Embora essa distribuição da cidade por setores indique organização, é inevitável deixar de citar um certo transtorno: as distâncias. A rodoviária da cidade por exemplo fica bem distante do centro, e o aeroporto por sua vez fica em outro município, com isso quem chega na cidade e se utiliza de táxi, certamente irá desembolsar um certa quantia. O único shopping da cidade também fica bem distante da região central, porém, apesar de menor que outros shopping, o espaço não deixa a desejar no conforto e opções, reunindo lojas de franquias internacionais e empreendimentos da própria região, além de contar com a franquia de uma das melhores redes de cinema do país.

A região central da cidade é onde encontramos os pontos turísticos mais conhecidos, como o Palácio Rio Branco, que é a sede do Poder Executivo do Estado do Acre; o prédio da Assembleia Legislativa; a Catedral Metropolitana de Rio Branco, que mais lembra um grande mosteiro; as principais pontes sobre o rio Acre e a passarela estaiada Joaquim Macedo que é um dos cartões postais mais conhecido da cidade; incluindo a Calçadão da Gameleira, e o Mercado Velho da cidade, entre tantos outros pontos interessantes para se conhecer. 

Entre as riquezas naturais da cidade o rio Acre é um dos mais acessíveis, pois passa pelo centro da cidade, e além tem inestimável valor histórico para a região, o que não abala a importância do rio mesmo durante a estiagem quando o nível do rio cai expressivamente, podendo chegar a cerca de 1m de profundidade.

Rio Branco é uma cidade que vale a pena conhecer, e como já havia comentado é uma terra amada pelo seu povo, o qual tem orgulho de sua história e seu desenvolvimento, o qual anda sempre de mãos dadas com a proteção e preservação do meio ambiente. Quase tudo na cidade á planejado para remeter à natureza, e é justamente por isso que as pessoas que aqui vivem são conhecidas como o "o povo da floresta".

- Extensão Territorial: 8.835,520 Km²
- População (Censo 2010): 336.038 habitantes
- População (Estimativa 2015): 370.550 habitantes  
- Densidade Demográfica: 38,03 hab/Km²
- Gentílico: Riobranquense

MAPA DE RIO BRANCO

VÍDEO

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