sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Nova Lei Seca reforça a luta contra à Embriaguez ao Volante


A partir de hoje (21/12/2012) a Nova Lei Seca passa a vigorar em todo o país, e com ela a luta contra à embriaguez ao volante ganha mais força!

A Lei nº 12.760 de 20 de dezembro de 2012, sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff ontem e publicada hoje no Diário Oficial, altera o Código de Trânsito Brasileiro trazendo novos valores da multa aplicada a quem for pego dirigindo sob influência de álcool, como também passa a aceitar novos meios de prova que caracterizem a embriaguez, como vídeos, fotos e testemunhas.

Confira o texto da lei na íntegra:

A Operação Lei Seca é realizada com maestria no Estado do Rio de Janeiro desde 2009, e em Rondônia desde março de 2012, onde também contribuiu para a redução dos índices de acidentes de trânsito, o que é perceptível também pela redução (pouca mas significativa) da movimentação no Hospital João Paulo II, principal pronto-socorro do Estado, para onde vai a maioria das vítimas de acidentes de trânsito da Capital.

Segundo informações do DETRAN/RO a Operação Lei Seca no Estado acontece regularmente em Porto Velho nos finais de semana, domingos e feriados, sendo realizada de forma integrada numa parceria entre DETRAN, Companhia Independente de Trânsito da Polícia Militar e Prefeitura de Porto Velho.

Com a Nova Lei Seca (Lei nº 12.760/2012) a expectativa é que os casos de embriaguez ao volante diminua ainda mais, afinal, com o valor da multa dobrado, e a majoração expressiva do valor mediante a reincidência no prazo de ano, que chega a quase R$ 3.900,00, é de se esperar que os motoristas pensem duas vezes antes de fazer a perigosa combinação de álcool e direção.

O maior passo já foi dado, agora basta aguardar o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN regulamentar o que for necessário, a fim de que a lei possa gerar todos os seus efeitos.

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