domingo, 6 de outubro de 2013

Encerramento do Evento Multidisciplinar sobre Trânsito da Faculdade ULBRA


No período de 30 de setembro a 05 de outubro os acadêmicos de uma turma do 3º período de Direito da Faculdade ULBRA assistidos pela professora da disciplina de Sociologia, realizaram o evento multidisciplinar sobre a "Violência no Trânsito de Porto Veho", e com isso promoveram diversas atividades voltadas à conscientização de acadêmicos e cidadãos comuns sobre a prevenção de acidentes, contando com o apoio dos principais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito em Porto Velho.

Na manhã do dia 05/10/2013 (sábado) aconteceu o encerramento do evento, e na ocasião houve palestras de representantes dos principais órgãos de trânsito da Capital: a SEMTRAN - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Porto Velho, a CIATRAN - Companhia Independente de Policiamento de Trânsito e o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia. 

E como servidor estatutário do DETRAN lotado na Diretoria Executiva de Operações tive o desafio de representar o maior órgão de trânsito do Estado neste evento, ocasião esta em que procurei apresentar o DETRAN e expor os mais relevantes trabalhos que tem desenvolvido em prol da segurança no trânsito do Estado, conforme os apontamentos apresentados após o vídeo a seguir:


1 Criação do DETRAN/RO na forma de Autarquia em 20/10/1986;
1.1 Competência e Jurisdição: planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar a política de trânsito no âmbito do Estado de Rondônia;

2 Órgãos Executivos das Atividades Fins do DETRAN
2.1 DEHMET - Diretoria Exec. de Habilitação, Medicina e Educação de Trânsito;
2.2 DEO - Diretoria Executiva de Operações: órgão responsável pelos assuntos inerentes à veículos, fiscalização e infrações penalidades.

3 Atividades de fiscalização desenvolvida pelo DETRAN através da DEO e setores subordinados:
3.1 Policiamento Ostensivo - em parceria com a CIATRAN;
3.2 Operação Cavalo de Aço - em parceria com a CIATRAN;
3.3 Operação Lei Seca - em parceria com a CIATRAN;

4 Operação Lei Seca
4.1 Visita técnica ao Rio de Janeiro;
4.2 Início dos trabalhos em Rondônia em março de 2012;
4.3 DETRAN, o mantenedor da Operação Lei Seca;
4.4 Autuação Administrativa - Autuação Criminal
4.5 Expansão para o Interior do Estado pelo DETRAN;

5 Missões e Equipes de Fiscalização de Trânsito no Interior do Estado.

6 Redução dos índices de Acidentes de Trânsito;

7 Documentos Preenchidos
7.1 AIT - Auto de Infração de Trânsito;
7.2 TAMA - Termo de Adoção de Medida Administrativa;
7.2.1 O condutor não proprietário só retira o veículo apreendido se tiver assinado o TAMA.
7.3 TC - Termo de Constatação;

8 Processo Trivial da Autuação
8.1 Primeiro - Autuação por Infração de Trânsito;
8.2 Segundo - Defesa. Defesa Prévia - JARI - CETRAN - Poder Judiciário.
8.3 Terceiro - Autuação Cancelada ou Multa de Trânsito.

9 Meios de Conscientização para Prevenção de Acidentes
9.1 Campanhas Educativas
9.1.1 Pit Stop's (panfletagem, som...);
9.1.2 Propaganda (rádio, televisão, outdoors...);
9.1.3 Eventos como Palestras, Seminários, Simpósios, Oficinas;
9.1.4 Blitzes Repressivas;

10 Atividades Desenvolvidas pelo DETRAN para Prevenção de Acidentes
10.1 EPA!;
10.2 Projeto Bib Bip;
10.3 Projetos junto às Escolas e Faculdades;
10.4 Semana Nacional do Trânsito;

11 Desacato a Servidor x Desrespeito ao Usuário
11.1 Crime de desacato a servidor público (Código Penal)
11.2 Lei dos Servidores (Deveres, Obrigações e Penalidades)
11.3 Corregedoria do DETRAN;
11.3.1 Central de Relacionamento do DETRAN
11.4 Corregedoria da Polícia Militar;
11.5 Corregedoria da SEMTRAN;
11.6 Ministério Público.

12 "O usuário deve se manifestar para para o serviço melhorar"

13 Encerramento
"Se é verdade que os órgãos de trânsito são uma indústria de multas, então precisamos acabar com sua matéria-prima: o infrator".
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