quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Campanha Eleitoral em Rondônia | 2010

Corrida eleitoral típica do estado de Rondônia. "Situações que só acontecem em Marte".
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"Porto Velho, 18 de agosto de 2010.

A corrida eleitoral para as Eleições 2010 está a todo vapor no país inteiro, mas especialmente aqui no estado de Rondônia; o que não chega a ser uma surpresa, situações não muito corretas e honestas já começaram a acontecer, e o que é mais preocupante é o fato desse tipo de comportamento reprovável partir da campanha do candidato que acabara de deixar a governadoria do estado (na época passando de vice para assumir o governo em substituição a outro não muito conceituado, que por sua vez deixara o Governo do Estado de Rondônia em meio a um processo sobre compra de votos, e visando concorrer nestas eleições a uma cadeira no Senado Federal.

O Senado Federal do Brasil, tido como a mais importante das casas do Congresso, tem sido recentemente (pelo menos veio ao conhecimento da sociedade), palco de acontecimentos absurdos e alarmantes. E o que vemos é a possibilidade de surgir mais um senador que não presta depois dessas eleições, e o pior, representando o estado de Rondônia. O Senado já foi bem visto pela sociedade brasileira num passado nostálgico, uma vez que já foi sério e responsável, com seus ideais e compromisso com o povo. Hoje, o Senado é um grande centro de corrupção e banditismo, onde impera a farra com o dinheiro público e o desrespeito aos estados cujos senadores representam. Portanto não seria nada bom permitir que um candidato que já demonstrou não ser digno de confiança (segundo apuração da PF), durante sua administração numa cidade, e na vitória para o governo do Estado de Rondônia, possa possivelmente corroborar ainda mais para a podridão que existe atualmente no Senado Federal.

Voltando aos acontecimentos tão obscuros quanto o já comentado, o candidato ao governo do Estado de Rondônia, João Cahulla, por meio de sua equipe de campanha (segundo pessoas do povo), tem usado a Administração Pública do Estado de Rondônia em suas manifestações de promoção eleitoral.

No Executivo do estado de Rondônia existem servidores públicos comissionados, estatutários ou os dois, isto é, servidores comissionados são aqueles que recebem por um CDS (Cargo de Direção Superior) cuja nomeação e exoneração são de livre vontade da Administração/Governador (pelo menos em Rondônia essa idéia é levada muito ao pé da letra, somando ainda às conveniências pessoais da autoridade), já servidores estatutários são aqueles que ingressam no quadro de pessoal do estado mediante classificação em Concurso Público, mas também temos aqueles que apesar de serem estatutários também recebem por um CDS (quando exercem um cargo de chefia, o que em determinadas situações, na prática, não é regra). Nessa última situação a autoridade também pode conceder ou revogar o cargo em comissão quando bem entender a servidores efetivos.

São justamente esses servidores públicos que estão sendo coagidos a participarem das campanhas eleitorais de João Cahulla ao governo. O mesmo se vale de sua influência e significativa possibilidade de retornar ao governo do estado, para usar os servidores comissionados que colocara no quadro de servidores mediante exclusiva concessão de CDS ou aqueles servidores efetivos a quem concedera cargo em comissão, quando governador do estado (incluindo ainda aqueles que foram nomeados pelo então governador Ivo Cassol – do qual Cahulla era vice) obrigando-os a fazer o que, geralmente, não querem sob a ameaça de serem sumariamente demitidos (exonerados) caso Cahulla se torne governador depois dessas Eleições, levando em consideração que em época eleitoral ficam suspensas as nomeações e exonerações de pessoal em cargo comissionado.

O critério para se colocar uma pessoa sem concurso público em funções na Administração de Rondônia, em geral e aparentemente não existe, apenas o governador do estado se vale disso para colocar qualquer pessoa (mesmo sem qualquer experiência ou pelo menos sem o mínimo grau de instrução exigido pro cargo) a fim de que possa controlá-lo da forma que quiser, e é isso que ao ver do povo está acontecendo hoje.

O CDS a meu ver deveria ser usado para a contratação de pessoal com significativo grau conhecimento e qualificação, além de demasiada idoneidade para exercer (sempre) cargos de chefia. Servidores comissionados geralmente são chefes de servidores efetivos (concursados) daí a grande responsabilidade, porém em Rondônia são o que deveria ser regra é excepcional. São poucos os servidores comissionados que exercem na prática funções de chefia, pois na realidade usam o CDS para criar cabides de empregos em órgãos/entidades do estado, geralmente havendo jogo de interesses políticos/particulares nessas referidas nomeações.

Essa suposta perseguição e coação acontecem a servidores dos mais diversos órgãos e entidades do Estado, como exemplo cito o Departamento Estadual de Trânsito (que apesar de ser uma autarquia está longe ser uma de fato) e a Secretaria de Estado da Saúde (órgão do estado de Rondônia) onde seus servidores são “convidados” durante o expediente, a participarem de manifestações da campanha de Cahulla. O convite é feito de maneira sucinta, porém é contundente as possíveis conseqüências de não comparecerem no local marcado, pois sabem que podem perder seus cargos ou funções se não forem, o que inclusive foi deixado bem claro em reuniões anteriores com esses servidores que recebem comissão. Segundo comentários (que estão longe de serem falsos) a esposa de Cahulla, quando governador, chegou a dizer com todas as palavras que usam a máquina pública para se favorecerem ao dizer (segundo tais comentários e não exatamente nessas palavras) que aqueles que recebem por cargos em comissão têm como obrigação ajudar na campanha de Cahulla e Ivo Cassol para governador e senador respectivamente (como se o dinheiro que paga esses servidores saísse dos bolsos desses políticos, e não dos cofres do Estado), e sentenciou que àqueles que não quisessem participar das campanhas de seu esposo que pedissem exoneração de seus cargos.

Esses servidores também chegam a ser de certa forma obrigados a colarem em seus veículos adesivos da campanha eleitoral de Cahulla para o governo (o que chegara a ser bem evidente nos estacionamentos de órgãos públicos do estado, até o dia 18.08.2010), bem como a participar de pit stop’s nos cruzamentos viários mais movimentados da cidade de Porto Velho, contando inclusive com lista nominal dos servidores, a fim de verificar a presença de quem deveriam comparecer no local. É certo que alguns realmente gostam, mas a maioria se sente obrigada, mesmo porque tem que levantar faixas e balançar bandeiras da campanha em baixo do sol abrasador típico da região e fumaça que toma conta da cidade.

Av. Carlos Gomes com Rodovia Jorge Teixeira;
Av. Rio Madeira com Av. Calama;
Av. Amazonas com Av. Guaporé;
Av. Rio Madeira com Amazonas...

É verdade que existem aqueles servidores que recebem comissão mas que por sua vez se garantem no seu serviço, não precisando se submeter a essa prática desonesta e imoral, porém existem outros servidores comissionados que precisam dessa comissão para viver com um mínimo de dignidade, pois têm famílias e grandes problemas domésticos para administrarem e tal remuneração mensal que recebem é imprescindível. E é disso que Cahulla e sua equipe de campanha se aproveitam. Usam dessa posição dos servidores comissionados para se favorecerem, obrigando essas pessoas a fazerem esse tipo de coisa que, em muitos dos casos, não querem, entretanto precisam, já que estão sob a ameaça de perderem sua comissão, ou para muitos equivale a sua fonte de renda mensal total (os exclusivamente comissionados).

Vale lembrar que pelo visto os estagiários também sofrem essa suposta coação, pois em algumas entidades não há concurso para contratação de estagiários, mas sim a escolha livre da autoridade que comanda tal ente, em parceria com organizações como IEL ou CIEE. Pois nas mesmas reuniões que os servidores que recebem comissão são obrigados a participar os estagiários também são. Ás vezes chegam a preferir que os jovens faltem às aulas ou atividades escolares para comparecerem nas tais reuniões, ou mesmo, nos atuais pit stop’s, caso contrário poderão ser convidados a deixarem a entidade/órgão.

Muito me admira que os concorrentes de Cahulla não se atentem para essa situação, uma vez que é de conhecimento de todos que essa prática é verdadeira. Particularmente a maioria esmagadora do que foi relatado aqui partiu de servidores que escutei em parada de ônibus ou mesmo na faculdade, ou enquanto esperava atendimento numa fila. Tudo isso é de conhecimento de muitos, mas o que não entendo é o fato de nada ser feito!

Achei que poderia confiar no Ministério Público, que apesar de ser uno tem uma especialização na seara eleitoral (MP Eleitoral), e por ser o “custus legis” (fiscal da lei) do Estado imaginava que a sociedade pudesse ficar tranqüila, uma vez que um órgão estaria cuidando de seus interesses, porém não é o que vemos na prática. O MP está inerte pra muitas coisas que acontecem “embaixo de seu nariz”. Por isso digo que apesar do MP ser considerado quase um “quarto Poder”, perde espaço para a atuação da imprensa, pois atualmente a imprensa está fazendo muito bem às vezes de Ministério Público, quando desarticula grandes quadrilhas ou trazem à tona grandes escândalos de corrupção através de ótimas reportagens investigativas, quando só então os órgãos competentes aparecem pra fazer alguma coisa.

Sim, outros órgãos devem ser atentados, como o Tribunal de Contas (outra decepção em Rondônia, já que é um órgão pertencente ao Poder Legislativo, cuja ALE-RO ainda nos trás péssimas recordações) que deveria exercer de fato com maior rigor e responsabilidade o controle dos gastos nos órgãos de qualquer Poder ou entidade. Enfim, são muitos os órgãos que na teoria deveriam exercer um papel fiscalizador ou controlador, mas que infelizmente na prática em Rondônia não vemos isso acontecer com a intensidade que deveria, a fim de erradicar ou no mínimo amenizar os comportamentos abusivos e nocivos ao desenvolvimento e integridade do estado de Rondônia.

A partir desse texto espero que algum órgão competente se sinta finalmente provocado a fazer alguma investigação, para apurar tais acontecimentos, a fim de que neste ano de 2010 tenhamos uma Eleição Limpa, e nos anos posteriores uma administração honesta e de fato, respeitosa".
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