quinta-feira, 6 de março de 2008

ADIN da Lei de Bio-Segurança no STF



Ainda no primeiro dia de julgamento da ADIN contra a Lei de Bio-segurança, já houve o posicionamento de dois ministros, Carlos Ayres Britto (relator) e a presidente do STF Ellen Gracie. Ambos votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, isto é, votaram a favor do uso de células-tronco em pesquisas científicas.



Já o ministro Menezes Direito alegou a complexidade da matéria, e pediu tempo para estudar os autos, suspendendo o julgamento até que seu estudo seja concluído, e que assim possa dar seu voto.



A ministra Ellen Gracie justificou seu voto imediato devido aos inúmeros processos que estão à espera de julgamento na Suprema Corte, e pediu celeridade por parte do ministro Direito, levando em conta que essa ADIN está há três anos aguardando julgamento, além de se tratar de um assunto extremamente importante para o país.

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