A penitenciária ainda não está em condições ideais, entretanto apresenta significativas melhoras.
Você conhece a penitenciária de segurança máxima José Mário Alves da Silva? Não? E o “presídio Urso Branco”? Também não? Pois bem, então vamos tecer alguma coisa sobre essa unidade prisional.
A penitenciária José Mário Alves homenageia com seu nome um dos mais importantes secretários de Segurança Pública do Estado de Rondônia, e é popularmente conhecida como “Presídio Urso Branco”.
A unidade foi o maior, e hoje deve figurar como um dos maiores estabelecimentos penais do Norte do Brasil, estando localizado na região norte do município de Porto Velho e razoavelmente distante do centro da cidade, como determina a Lei de Execução Penal. Em suas proximidades encontram-se outras unidades prisionais, fazendo do local o Complexo Carcerário de Porto Velho.
O que tornou o presídio José Mário Alves muito conhecido em nível internacional foram as sangrentas rebeliões que aconteceram em suas instalações nos primeiros anos dessa década de 2010, sendo que a mais aterrorizantes foram as de 2002 e 2004.
A rebelião de 2002 teve início quando alguns presos tentaram fugir do presídio ameaçando matar outros presos. Diante da situação o Juiz de Execução Penal determinou que os presos de confiança (aqueles de ínfimo grau de periculosidade que executam serviços de manutenção na penitenciária) e os presos do seguro (aqueles ameaçados por terem cometido crimes repudiáveis inclusive pelos demais presos, como estupro ou pedofilia) fossem recolhidos a fim de resguardar a integridade dos mesmos.
Além de executar a determinação do juiz, o grupo de intervenção também isolou os presos mais perigosos em celas externas nas proximidades da área administrativa, ao passo que colocaram os presos de confiança e do seguro dentro dos pavilhões. Porém a idéia não foi uma das melhores, pois rivais haviam sido colocados no mesmo espaço, então no final da noite de 01 de janeiro de 2002 os presos começaram uma rebelião dentro dos pavilhões. A tropa de choque da Polícia Militar só entrou no presídio na tarde do dia 02 de janeiro, conseguindo controlar a situação, entretanto o acontecimento rendeu na morte de (segundo a SEAPEN atual SEJUS/RO) 45 presos por meio de golpes de chuços, decapitações e mutilações. Mais tarde a então SEAPEN retificou o anúncio para 27 mortes, porém mais tarde outros corpos foram encontrados em estado de alta decomposição.
Em 2004 a revolta aconteceu depois que presos mantiveram parentes reféns num dia de visitação, exigindo que o Diretor da unidade prisional deixasse o cargo. Com o assassinato de um dos presos pelos demais, e equipe de negociação resolveu suspender a alimentação e o fornecimento de água. Tempo mais tarde um preso apareceu no alto da caixa d’água com a cabeça degolada de uma pessoa. A situação era tida como muito grave pelos representantes do Estado, o que piorou quando no terceiro dia de rebelião os rebelados fizeram outra vítima no alto da caixa d’água, diante das pessoas e da imprensa que acompanhava o acontecimento.
No dia seguinte a negociação continuava em andamento, e os presos exigiam além da exoneração do Diretor a presença do Governador do Estado. Cerca de 820 presos dominavam a penitenciária e corpos permaneciam pendurados na caixa d’água. Apenas seis dias depois do início da rebelião um acordo com várias exigências dos presos foi assinado, acabando com a revolta, porém deixando lamentáveis resultados. Muitas mortes e sérios danos nas instalações da unidade prisional.
Apenas em maio de 2010 aconteceram os julgamentos dos presos responsáveis pelo massacre da rebelião de 2002, sendo os referidos presos julgados novamente pelo Tribunal do Júri. Uns foram absolvidos e outros receberam alguns séculos de prisão, mais exatamente houve condenações de mais de 400 anos de prisão... Entretanto sabemos que essa pena é apenas virtual ou teórica, porque na prática nossa legislação penal brasileira impede que qualquer preso passe de 30 anos de prisão.
Aproximadamente seis anos depois (25/10/2010), a fim de colher materiais para a confecção do meu artigo de conclusão de curso de Direito, tive a oportunidade de visitar o “presídio Urso Branco”.
Eu e meu colega de faculdade, Sr. Pedro Roberval, fomos recebidos pelo Diretor Geral da penitenciária, Sr. Jorge Alexandre Franco, aliás, fomos muito bem recebidos, com uma atenção que sinceramente não esperávamos ter naquele lugar.
O então diretor tirou nossas dúvidas e mostrou um pouco do presídio em uma rápida caminhada pelas dependências da penitenciária, ocasião em que constatamos que o lugar que foi palco de acontecimentos tão cruéis não está muito bom, entretanto está bem melhor do que foi num passado não muito distante.
A estrutura do conjunto de prédios ainda deixa a desejar, entretanto os projetos e a administração do “Urso Branco” estão tendo resultados significativamente positivos. Percebemos que alguma coisa de fato está sendo feitas para afastar a sombra daqueles acontecimentos, bem como evitar que eles voltem a assombrar aquele lugar.
No rápido passei nos foi apresentada a rústica escola que existe no presídio, bem como a biblioteca, e também um espaço que nos surpreendeu... Uma oficina de arte, onde encontramos alguns presos, jovens, pintando belos quadros em tela... A cena por alguns minutos nos fazia esquecer que estávamos num lugar tão triste e desolador.
Também nos foi mostrado um grande salão, que segundo o Diretor é usado para reuniões de considerável número de presos, como missas (que são esporádicas no presídio) e cultos.
A parte mais empolgante do passeio, mas não muito agradável foi nossa entrada no rol de um dos pavilhões (por segurança não podíamos entrar propriamente dito do pavilhão), onde o sentido mais provocado naquele lugar era o olfato. Antes mesmo de entrar no rol já sentíamos um cheiro desagradável que só se intensificando quando íamos entrando. O odor é muito fétido e estranho, pois nunca havia sentido algo igual. Aquele cheiro inclusive me deixou com o estomago embrulhado durante algumas horas.
No retorno para a área administrativa visitamos as celas onde supostamente os presos perigosos foram remanejados na rebelião de 2002, onde hoje ficam ou os presos do seguro ou os presos de confiança (conhecidos como “celas livres”). No local encontramos roupas penduradas, colchonetes e várias coisas em meio a uma certa desordem, natural para um lugar onde ficam vários homens.
Com essa rápida volta pelas dependências do presídio José Mário Alves, reitero o que disse anteriormente. O presídio não tá ótimo, mas tá em condições melhores em relação à época em que aconteceram aquelas rebeliões, que por sua vez, chamaram a atenção do mundo para Rondônia. A Justiça Global e Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho denunciaram os casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (da Organização dos Estados Americanos) que impôs algumas sanções ao Brasil em virtude dos acontecimentos.
Hoje, segundo o Diretor do presídio, mensalmente uma equipe da Corte Interamericana destacada de Brasília visita a unidade prisional para acompanharem os trabalhos e a aplicabilidades das determinações proferidas por aquela Corte.
Faz anos que nunca mais houve qualquer rebelião por lá, e também o número de homicídios tem caído bruscamente, o que é menos preocupante, apesar da meta ser reduzir isso a zero. Outra expectativa é acabar com a superlotação ainda existente no estabelecimento prisional, o que por sua vez já está acontecendo, gradativamente. O Presídio Federal de Rondônia já está em funcionamento, porém geralmente recebe os presos do sistema carcerário de estadual de Rondônia para fins de correição e em caráter provisório. Então resta-nos esperar que um dia consigamos ter um sistema que de fato reabilite seus custodiados, para que ao final da execução penal retornem para o meio social preparados para viverem harmoniosamente com os demais do povo, o que sabemos que é algo que não acontece em regra, mas tão somente como exceção.
Fontes:
Penitenciária Jósé Mário Alves da Silva;
Urso Branco: a institucionalização da barbárie.
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