quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Associação ajuda na ressocialização de presos em Porto Velho


Muito se discute sobre o sistema carcerário brasileiro, o qual apresenta inúmeros problemas, sendo o mais crítico e o principal a falta de espaço físico para abrigar a grande população de presos em todo o país. Diante desse cenário fica muito difícil a realização efetiva de projetos ou programa de ressocialização com os presos, especialmente aqueles do regime fechado, o que contribui para o entendimento de que os presídios brasileiros seriam verdadeiras escolas do crime.

Em Porto Velho a Associação Cultural de Desenvolvimento do Apenado e Egresso - ACUDA tem realizado um formidável trabalho com presos do sistema carcerário da Capital de Rondônia. A associação existe desde 2001, e nos seus primeiros anos era conhecida pelo espetáculo Bizarrus, cujo elenco era formado por presos, sendo apresentado a vários alunos de escolas públicas e também nos poucos espaços destinados ao teatro existente na cidade. Hoje o espetáculo não existe mais, e a ACUDA que chegou a possuir espaço físico dentro das antigas instalações do SEST-SENAT, hoje está localizada entre num espaço bem maior localizado entre os presídios do Complexo Carcerário de Porto Velho.

No local participam do projeto cerca de 100 presos do regime fechado que além de terem atendimento médico, odontológico, psicológico e espiritual, também encontram ali a oportunidade de desenvolver suas habilidades entre as várias oficinas que existem no local, e assim, durante o dia, eles ocupam a mente se envolvendo numa atividade produtiva, a qual poderá ser desenvolvida por eles próprios quando forem soltos:

OFICINA DE CERÂMICA E ESCULTURAS:
O artesanato feito pelos apenados na associação são comercializados na sede da Acusa, mas também em feiras e outros eventos;

OFICINA DE PINTURA

OFICINA DE TEAR

OFICINAS MECÂNICAS (MOTO E AUTOMÓVEL):
Vários serviços são desenvolvidos nas oficinas, e tudo é oferecido ao público com preço abaixo do praticado no mercado. 

OFICINA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

OFICINA DE MARCENARIA

LAVANDERIA

Nesta área eles lavam as roupas dos presos que cumprem medida de segurança, bem como as roupas dos próprios apenas que trabalham na associação.

A Associação possui menos de 10 funcionários, e conta com o apoio de voluntários, como os acadêmicos de faculdades e da Universidade Federal de Rondônia que prestam assistência odontológica, médica e psicológica aos apenadas. Outra atividades são desenvolvidas pelos próprios presos, sempre de forma a aproveitar os talentos de cada um deles, é o caso por exemplo do encarregado do almoxarifado, do facilitador da escolinha de alfabetização e dos administrativos, além de em cada oficina haver um responsável que sempre é um dos presos. 

A ACUDA se mantem com a ajuda de um convênio com a Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, que por ano chega a repassar à associação cerca de R$ 200 mil, o que não chega a ser uma quantia tão grande se levar em consideração as atividades que são oferecidas aos presos no local. Além dessa ajuda a ACUDA também recebe doações e conta com o ajuda da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA de Porto Velho, a qual chegou a doar uma rampa de R$ 48 mil para ser utilizada na oficina mecânica que há na associação. 

Em Porto Velho existem na mesma região, no extremo norte da cidade, sete estabelecimentos penais, entre eles a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva (o Urso Branco), a Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (o Urso Panda), a Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro e o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, todos gerenciados pela Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS

O ingresso de presos nos projetos da ACUDA é feito de acordo com a disponibilidade de vagas. A associação encaminha ofício aos estabelecimentos penais, cuja direção seleciona o indica os apenas que poderão participar do projeto.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Mais uma torre cai em 11 de setembro


O forte vendaval que ocorrido na cidade de Porto Velho na tarde de domingo (11/09/2016) causou muita destruição em vários pontos da cidade. Várias casas ficaram destelhadas, postes caíram, além de árvores e outdoors. A torre de transmissão da SICtv, afiliada à RecordTV acabou indo ao chão tamanha força do vento. Felizmente ninguém ficou ferido. A torre se perdeu completamente, e parte da estrutura do prédio ficou danificada. 

Embora o sinal da SICtv tenha ficado fora do ar por algumas horas ninguém parou de trabalhar, ao contrário, vários funcionários e técnicos estiveram atuando junto à torre avaliando os riscos e os prejuízos. As produções e jornalismo continuaram normalmente, inclusive a emissora já voltou transmitir, porém, em sinal analógico, até que tudo volte à normalidade. 

Por coincidência a torre da SICtv caiu no mesmo dia em que o mundo lembrava da queda do World Trade Center (Torres Gêmeas) em Nova Iorque há 15 anos atrás.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Companhia de Operações Especiais da PMRO


Com a missão de realizar o controle de convulsões sociais que possam oferecer transtornos à tranquilidade pública ou grave perturbação da ordem social, com prejuízos às pessoas ou ao patrimônio público, a Companhia de Operações Especiais - COE é a unidade da Polícia Militar de Rondônia responsável para atuar e conter essas convulsões sociais como a última força policial do Estado.

De acordo com o Decreto Estadual nº 12.772/2007, que aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar de Rondônia e define a estrutura da corporação, a Companhia de Operações Especiais "é o órgão responsável pela execução das atividades operacionais de policiamento especial da Polícia Militar, compreendendo o policiamento de choque, ações táticas e operações na selva", sendo também de sua competência, o assessoramento ao Comando Geral da Polícia Militar e a execução de atividades típicas de batalhão contantes no mesmo Regulamento.

De acordo com suas atribuições e finalidade a COE/RO divide-se em quatro grupos de atuação: o Patrulhamento Tático Móvel - PATAMO, o Grupo de Ações Táticas Especiais - GATE, o CANIL e o CHOQUE, que fazem frente a ações especificas de acordo com a especialidade de cada grupo operacional.

PATAMO: com policiais treinados esse grupo atua dando apoio às guarnições comuns da Polícia Militar quando há a necessidade de apoio, via de regra quando há troca de tiros. O PATAMO também, quando necessário, realiza abordagens, e tem logrado êxito no combate a roubos e recuperação de veículos roubados. 

GATE: este grupo atua em situações ainda mais excepcionais, especialmente em sequestros ou assalto a lugares públicos fechados de grande circulação, como bancos. O GATE também conta com policiais treinados para agirem em casos que envolvem explosivos. E é neste grupo onde encontramos os negociadores e os atiradores de elite, conhecidos como "snipers". os negociadores tem a árdua missão de resolver uma crise pacificamente através do diálogo e táticas de persuasão, porém, no caso do negociador não obter sucesso entra em cena o atirador de elite, que ao comando do responsável pela operação realiza o tiro certeiro para eliminar o causador ou os causadores da crise, com vistas a garantir a integridade de terceiros. 

CANIL: é nesse grupo onde ficam os "policiais de quatro patas". Cães altamente treinados para darem apoio em ações de resgate ou no combate ao tráfico de drogas. 

CHOQUE: atua geralmente em grandes eventos quando há grande aglomeração de pessoas que colocam em risco a segurança de pessoas ou o patrimônio público, como em manifestações não organizadas. O CHOQUE atua também nas rebeliões em presídios, quando os agentes penitenciários não conseguem conter a situação. Além de usarem equipamentos para a própria segurança, como capacete, colete à prova de bala e escudo, os policiais desse grupo usam em ação via de regra armamento não letal, como bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, balas de borracha, etc.

A Companhia de Operações Especiais está sediada em Porto Velho  e localiza-se à Av. Jatuarana no Bairro Cohab, Zona Sul de Porto Velho. Seu comandante é o Ten. Cel. Fábio Alexandre Santos França desde 06 de maio de 2014.

BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar de Rondônia possui 08 (oito) Batalhões sediados nas principais cidades do Estado, os quais são constituídos de sub-unidades localizadas em diversas localidades a fim de que todo o Estado seja atendido pela polícia. Os policiais desses batalhões tem a árdua missão de garantir ordem social em suas áreas de jurisdição, através do policiamento ostensivo, promovendo assim a segurança da coletividade e, quando for o caso, a preservação do patrimônio público.

1º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Criado em 07 de setembro de 1982 o conhecido "Batalhão Rondon" homenageia o desbravador Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon responsável pela instalação das linhas telegráficas ligando o sul ao norte do país, e cujo nome serviu de inspiração para a nomenclatura do Estado de Rondônia.
Comandante em 2016: Ten. Cel. Antônio Matias de Alcântara (comando desde 01/10/2015)
Sede: Porto Velho

2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Criado em 11 de setembro de 1985, com instalação em 15 de setembro do mesmo ano, o conhecido "Batalhão Tiradentes" atua em 14 municípios e 07 distritos da região central do Estado.
Comandante em 2016: Ten. Cel. Oziel Basílio Paradela
Sede: Ji-Paraná

3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Ten. Cel. Rildo José Flores
Sede: Vilhena

4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Ten. Cel. Paulo Sérgio Gomes Sitya
Sede: Cacoal

5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Também conhecido como "Batalhão Belmont", esta importante unidade da PM/RO tem quase 350Km² de área sob sua jurisdição abrangendo grande parte do município de Porto Velho, além dos municípios de Itapuã d'Oeste e Candeias do Jamari, além de seus distritos/povoados.
Comandante em 2016: Major Rone Herton Dantas de Freitas (comando desde 14/06/2016).
Sede: Porto Velho

6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Major Lauri Guilande
Sede: Guajará-Mirim

7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Comandante em 2016: Major Alexandre Faria Gonzaga
Sede: Ariquemes

8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Este é o mais recente Batalhão da Polícia Militar de Rondônia criado em 30 de maio de 2016 onde antes funcionava a 1º Companhia de Policiamento Ostensivo de Jaru/RO, até então subordinada ao 7º Batalhão sediado em Ariquemes.
Comandante em 2016: Ten. Cel. Júlio Iago Vieira Trindade
Sede: Jaru

BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL
Comandante em 2016: Ten. Cel. Arióstenes Viana de Azevedo
Sede: Candeias do Jamari

DOCUMENTOS IMPORTANTES

Criação da Polícia Militar do Território Federal do Guaporé
Decreto nº 79.108, de 11 de janeiro de 1977

Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia
Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.

Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia
Decreto nº 12.772, de 13 de março de 2007 (DOE/RO nº 713 de 13/03/2007 - Suplemento)



quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Dragas de extração de ouro tomam conta do rio Madeira em Porto Velho


Nesta tarde deste último domingo (28/08/2016) aproveitei para dar uma volta de carro pela cidade de Porto Velho. Sem destino certo parei primeiro no Centro da Capital, onde não resisti tirar mais fotos das Três Caixas d'Água. Desta vez tentei experimentar novo ângulos, o que é bem difícil já que a praça não é muito grande, de toda algumas fotografias até que ficaram interessantes. 

Com a chuva prestes a cair continuei o passeio pela Av. Farquhar até decidir em ir à ponte da BR319 sobre o Madeira, o que de fato fiz. Cheguei até a vila que fica na margem esquerda do rio. Ao fazer o retorno para voltar à cidade decidi da ruma olhada embaixo da cabeceira da ponte na margem esquerda. Assim que me aproximei avistei uma grande draga de extração de ouro sobre rodas com um "cavalinho" (caminhão) na ponta. Chegando mais perto vi um barranco formado pela seca do rio, a qual deixou bem à mostra as pilastras da ponte. Ali várias pessoas estavam reunidas, umas conversando, outras admirando a paisagem, eu por exemplo fui até la embaixo para tirar fotos e molhar meus pés nas águas do Madeira.

Depois de tirar várias fotografias sai dali e fui a margem direita do rio, onde fica a cidade, e ali perto deixei meu carro para subir na ponte, a qual infelizmente é muito estreita, tendo um pequeno espaço para o trânsito de pedestres em apenas um dos lados, portanto, esperar um acostamento seria querer demais. No alto da ponte vi várias pessoas caminhando, e outras paradas bem no meio dela (parte mais alta) vendo a vastidão do rio Madeira, que por usa vez é o quarto maior rio do Brasil e um dos mais caudalosos do planeta, mas que neste período, tem enfrentado a tradicional "seca" da estiagem, a qual neste mês de setembro nos deixa para dar lugar ao período de chuvas. 

No alto da ponte sobre o rio Madeira fiz várias outras capturas fotográficas de paisagens bem interessantes, como a do horizonte do baixo Madeira, a cidade com seus prédios e tantas outras construções no lado direito do rio, e também registrei a atuação de várias dragas flutuando no rio. Por voltas das 18h00min algumas delas começaram a deslocar para o vão central da ponte (a parte mais alta) por onde devem passar os vários tipos de embarcações como barcos, navios e balsas para chegarem ao porto do Cain'água por exemplo. Naquele local elas operam normalmente, mesmo a extração de ouro naquela região do rio Madeira sendo ilegal. Eu fiz vídeos e tirei várias fotos dessa situação.

A Assembleia Legislativa de Rondônia como de costume, mais uma vez abusou de seus poderes, e, segundo o Ministério Público Federal, usurpou as competências do Congresso Nacional ao criarem leis que autorizariam a extração do ouro no rio Madeira, exatamente naquela região onde se encontra ponte. Diante dessa possível afronta à Constituição Republicana, o Ministério Público pediu esclarecimentos da Assembleia Legislativa, e afirmou que se não houver justificativas plausíveis o órgão deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os atos da Assembleia Legislativa de Rondônia. 

O anseio da comunidade é que a extração do ouro muito perto da ponte possa danificar as pilastras, podendo mais tarde acontecer uma tragédia, e é justamente por isso que os moradores e trabalhados na região pedem que as autoridades competentes estejam mais atuantes na fiscalização dessas as dragas, as quais também prejudicam o meio ambiente com a utilização de mercúrio, alterando as propriedades naturais do rio Madeira que possui uma grande diversidade de peixes.