quinta-feira, 6 de março de 2008

ADIN da Lei de Bio-Segurança no STF



Ainda no primeiro dia de julgamento da ADIN contra a Lei de Bio-segurança, já houve o posicionamento de dois ministros, Carlos Ayres Britto (relator) e a presidente do STF Ellen Gracie. Ambos votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, isto é, votaram a favor do uso de células-tronco em pesquisas científicas.



Já o ministro Menezes Direito alegou a complexidade da matéria, e pediu tempo para estudar os autos, suspendendo o julgamento até que seu estudo seja concluído, e que assim possa dar seu voto.



A ministra Ellen Gracie justificou seu voto imediato devido aos inúmeros processos que estão à espera de julgamento na Suprema Corte, e pediu celeridade por parte do ministro Direito, levando em conta que essa ADIN está há três anos aguardando julgamento, além de se tratar de um assunto extremamente importante para o país.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal



Nesta quarta-feira (05/03/2008) começou o julgamento que será histórico para o Brasil.

O STF - Supremo Tribunal Federal julgará a constitucionalidade da Lei de Bio-segurança, lei esta que permite o uso de células-tronco embrionárias para estudos científicos.

As células-tronco embrionárias podem se transformar em qualquer tecido do corpo humano, daí a possibilidade de cura para várias doenças.

A Igreja Católica vai contra a permissão do uso de embriões em pesquisas científicas, pois afirma que o embrião pode ser considerado uma vida.

Segundo o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a não aprovação da Lei de Bio-segurança, que viabiliza o uso de embriões para pesquisas científicas, prejudicará a classe pobre brasileira, alegando que os ricos tem condições de procurar tratamento em países que permitam estes estudos, enquanto os brasileiros pobres ficariam desamparados.