Dia histórico para a Medicina Brasileira

O dia 29 de maio de 2008 é um dia histórico para o Brasil.

Nesta data o STF, após uma pausa para estudos, finalmente aprovou as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil, o que traz grande esperança aos portadores de deficiências físicas e de determinadas doenças.

Os ministros da suprema corte brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal), se reuniram por volta das quatorze horas do dia 29 de maio de 2008, para discutirem sobre a aprovação ou não da constitucionalidade da Lei de Bio-segurança, sendo esta, após debates acirrados entre os ministros, considerada constitucional por seis votos a cinco.

Dos cinco ministros que votaram contra, quatro sugeriram modificações na lei para poderem aprová-la, e um alegou a inconstitucionalidade integral da lei de Bio-segurança.

O Presidente do STF, Gilmar Mendes, levantou a questão de criação de um órgão que fiscalizasse as clínicas e laboratórios que armazenam embriões com demasiado rigor, e sugeriu ainda que fosse criado um Comitê de Ética Científica, órgão este que manteria a competência de fiscalização e aprovação de pesquisas.

O Advogado Geral da União declarou que já existe um órgão semelhante ligado ao Ministério da Saúde, mas este existente foi criado por um regulamento, e não descartou a necessidade de que tal órgão seja expressamente previsto e regulamentado por lei, o que garantiria maior segurança ao órgão.

As células-tronco podem se transforma em qualquer tecido do corpo humano, e as embrionárias, por serem mais jovens, traz maiores possibilidades de sucesso em pesquisas inovadoras.

A comunidade científica espera agora maior investimento da iniciativa privada em pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias, tendo em vista a escassez dos investimentos públicos. Também advertiram que os resultados destas pesquisas surgirão a longo prazo, mas comemoram agora poderem das andamento em suas pesquisas e afirmam que o pior seria se não pudessem pesquisar, pois assim não saberiam se teriam sucesso ou não nos estudos científicos.

O embrião armazenado em laboratório mais antigo do Brasil tem 17 anos.

Leiloada segunda Usina do Madeira

Neste dia 19 de maio de 2008 aconteceu o leilão da segunda hidrelétrica que compõe o Complexo Hidrelétrico Rio Madeira, a de Jirau. O leilão foi realizado na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em Brasília, e teve duração de sete minutos.

O consórcio vencedor foi o "Energia Sustentável do Brasil" formado pelas renomadas construtoras Suez e Camargo Corrêa.

Findo o leilão, basta agora o IBAMA autorizar a instalação do canteiro de obras no local. 

O ministro das Minas e Energia pediu celeridade por parte do IBAMA na liberação da autorização.

A hidrelétrica quando pronta terá capacidade instalada de 3.300 MW.

ADIN da Lei de Bio-Segurança no STF

Ainda no primeiro dia de julgamento da ADIN contra a Lei de Bio-segurança, já houve o posicionamento de dois ministros, Carlos Ayres Britto (relator) e a presidente do STF Ellen Gracie. Ambos votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, isto é, votaram a favor do uso de células-tronco em pesquisas científicas.

Já o ministro Menezes Direito alegou a complexidade da matéria, e pediu tempo para estudar os autos, suspendendo o julgamento até que seu estudo seja concluído, e que assim possa dar seu voto.

A ministra Ellen Gracie justificou seu voto imediato devido aos inúmeros processos que estão à espera de julgamento na Suprema Corte, e pediu celeridade por parte do ministro Direito, levando em conta que essa ADIN está há três anos aguardando julgamento, além de se tratar de um assunto extremamente importante para o país.

Julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal

Nesta quarta-feira (05/03/2008) começou o julgamento que será histórico para o Brasil.

O STF - Supremo Tribunal Federal julgará a constitucionalidade da Lei de Bio-segurança, lei esta que permite o uso de células-tronco embrionárias para estudos científicos.

As células-tronco embrionárias podem se transformar em qualquer tecido do corpo humano, daí a possibilidade de cura para várias doenças.

A Igreja Católica vai contra a permissão do uso de embriões em pesquisas científicas, pois afirma que o embrião pode ser considerado uma vida.

Segundo o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a não aprovação da Lei de Bio-segurança, que viabiliza o uso de embriões para pesquisas científicas, prejudicará a classe pobre brasileira, alegando que os ricos tem condições de procurar tratamento em países que permitam estes estudos, enquanto os brasileiros pobres ficariam desamparados.