quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Visita a Ouro Preto d'Oeste

Estive em Ouro Preto d'Oeste para participar da Conferência sobre Segurança no Trânsito realizada pela 1ª Vara Criminal da comarca. Na ocasião palestrei sobre a Operação Lei Seca para cerca de 50 (cinquenta) pessoas. 
Na noite anterior, quando chegue na cidade, observei a decoração de Natal, a qual ficou bem caprichada. 






Votação para a escolha do nome do novo prédio da ALERO vai até domingo (16/12/2018)

Fonte: ALERO
Para participar da enquete basta acessar o site da Assembleia Legislativa de Rondônia, e localizar a enquete no canto inferior à direita para votar no nome que melhor lhe agradar. 
Particularmente, eu prefiro o nome "Céus de Rondônia", pois trata-se do nome do hino do Estado (a meu ver o mais lindo do Brasil), cuja letra é baseada no poema "Céus do Guaporé" do ex-governador territorial Joaquim Araújo Lima (um engenheiro baiano).

A votação vai até domingo (16/12/2018). 

domingo, 9 de dezembro de 2018

Biblioteca da Internet

O Internet Archive é uma biblioteca sem fins lucrativos de milhões de livros, filmes, softwares (programas de computador), músicas, websites gratuitos e muito mais.

O site do Olha Digital dá dicas de como baixar o Movie Maker num sistema operacional mais moderno, mesmo que com ressalvas. 

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Documentos referentes à criação da paróquia e comarca de "Santo Antônio do Rio Madeira"

Lei nº 492, de 03 de junho de 1908, cria a Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira

Resolução nº 327, de 08 de abril de 1902, cria a Paróquia de Santo Antônio

No começo deste ano resolvi procurar as normas que criaram a localidade de Santo Antônio do Rio Madeira, hoje município de Porto Velho, e considerando que no passado boa parte de toda essa área pertencia ao Mato Grosso, contatei a Assembleia Legislativa daquele Estado, a qual me respondeu muito rapidamente e com tamanha eficiência. Confira a mensagem:

Prezado Senhor Sáimon Rio, 

Conforme solicitação, estamos enviando, em anexo, cópia digitalizada da Lei nº 492, de 03 de junho de 1908, que criou o Município de Santo Antônio do Rio Madeira. Informamos que a referida Lei expressamente cria a comarca com os mesmos limites do Município, que passa a receber aquela denominação. 

Essa é, portanto, a primeira Lei que se referiu à localidade como "Município", automaticamente elevando-a a essa categoria. Como exemplo, no ano de 1902, a Resolução nº 327, de 08 de abril de 1902, criou a Paróquia de Santo Antônio do Rio Madeira, na comarca de Cáceres. Além disso, a Lei nº 413, de 23 de março de 1905, ainda uso o termo "Distrito" para se referir ao território.

Atenciosamente, 

Mara Regina Visnadi
Superintendente do Instituto Memória do Poder Legislativo. 

CONFIRA A ÍNTEGRA DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS
- Resolução nº 327, de 08 de abril de 1902, cria a Paróquia de Santo Antônio
- Lei nº 492, de 03 de junho de 1908, cria a Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira