Recentemente foi noticiado o caso de jovens de classe média alta que espancaram barbaramente (14.11.2010) pelo menos três pessoas em plena Av. Paulista em São Paulo. Os jovens estavam em cinco, e segundo a imprensa, trajavam roupas de grife, sendo segundo ataque o mais covarde, pois um dos jovens agrediu o estudante de jornalismo Luiz Alberto, 23 anos, com duas lâmpadas fluorescentes, ferindo gravemente o rosto do rapaz. E segundo testemunhas existe a suspeita de que os rapazes da primeira agressão foram vítimas de homofobia.
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| Rapaz agredido covardemente com lâmpadas fluorescente no rosto. |
O grupo de jovens agressores foi detido, mas já se encontram em liberdade. Vale salientar que quatro dos delinqüentes são menores de idade... (cheiro de impunidade no ar).
Esse não é o primeiro caso em que jovens são autores de práticas criminosas, sim, pois apesar de nesse caso grande parte dos marginais serem menores de idade, a conduta praticada é tida como crime, aliás, crimes, mas vamos ficar apenas com a “lesão corporal” que é mais perceptível. Em Brasília o caso dos adolescentes classe média alta que atearam fogo num índio que dormia numa parada de ônibus alarmou a sociedade brasileira na época, porém, casos como esse ainda devem acontecer Brasil afora, apenas não são explorados pela mídia.
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| O índio pataxó Galdino José dos Santos foi queimado vivo enquanto dormia num ponto de ônibus por jovens de classe média alta de Brasília. Os assassinos alegaram que imaginaram se tratar de um morador de rua (como se fosse lícito matar moradores de rua). |
O mais curioso é o fato dos autores dessas práticas de violência e brutalidade serem praticadas por jovens de “classe média alta”, o que faz cair por terra o argumento de que jovens pobres são mais suscetíveis à marginalidade, aliás, é até um mínimo tolerável acreditar que um jovem pobre acabe tendo esse tipo de comportamento, uma vez que é sabido da grande dívida que o Estado tem para com as classes menos favorecidas, pois são bem mais dependentes de assistência estatal que as classes sociais mais altas, carecendo primordialmente de uma educação de qualidade, mas também de oportunidades e serviços que deveriam ser oferecidos com eficiência pelo Poder Público, entretanto no nosso país a má qualidade ou mesmo a ausência disso tudo chega a ser a regra.
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| Escolas com o mínimo de condições estruturais para oferecer uma educação de qualidades às crianças. |
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Por outro lado é muito difícil aceitar que um jovem de classe média alta pratique condutas como essas que nos assombram sociedade e é repudiável por qualquer pessoa que tenha o mínimo de humanidade; comportamentos que não condizem com pessoas da classe social que ocupam, ora, esses jovens tiveram oportunidades de uma educação de qualidade em escolas particulares, oportunidades de lazer saudáveis e qualificação, como cursos profissionalizantes ou mesmo de idiomas, logo era de se imaginar que fossem inteligentes e dotados de bom senso (como a maioria deles),e ainda, geralmente depois de crescidos os jovens de classe média alta continuam tendo suas vontades (por mais fúteis ou supérfluas que sejam) supridas pelos seus pais, coisa que jovens pobres não têm, o que propicia que os mesmos teoricamente sejam cada vez mais empurrados para o mundo da criminalidade (o que não justifica, uma vez que comportamento tem mais a ver com caráter, entretanto essa questões ambientais devem também ser consideradas pois em terminadas situações são mais determinantes).
Ao passo que é de certa forma menos grave jovens pobres serem delinqüentes, é gravíssimo e quase que inaceitável jovens de posição econômica razoável espancarem pessoas sozinhas em bando, pois é um comportamento digno de um animal sem um mínimo de racionalidade. Aliás, animais irracionais geralmente têm motivos para atacarem. E esses delinqüentes juvenis? Nem isso tem. O que os tornam piores... E somado com a covardia de se juntarem em bando para atacar uma única pessoa, os tornam inferiores.
Em Porto Velho é comum ver no final das noites jovens com seus carros, ou os de seus pais mais irresponsáveis ainda, dirigindo em alta velocidade pelas ruas e avenidas da cidade. E pra piorar, consumindo bebida alcoólica. É como se as leis de trânsito fossem suspensas a partir de determinada hora da noite em Porto Velho, e somada à fiscalização quase inexistente ou mesmo muito ineficiente na cidade nesses horários, torna tudo muito perigoso.
Acidentes envolvendo jovens condutores e bebidas alcoólicas são comuns em Porto Velho, e particularmente, por mais desumano que pareça, lamento muito se em um desses acidentes um patrimônio público, como um poste, for danificado. Ora, os jovens não são crianças, aliás, fazem questão de não serem comparados como tal, então resta claro que os mesmos tem ciência que bebida alcoólica e direção não são nada recomendáveis, porém, se eles insistem nisso é sinal que tão procurando se “sarna para se coçarem” ou até mesmo morte. Se eles não têm pena deles mesmos, eu sinto muito, mas não vai ser eu que vou ter. Ao contrário, pois além de colocarem a vida deles em risco, colocam também as de outras pessoas. Imagine uma mãe e seus filhos dormindo, quando de repente um carro derruba a parede matando seus filhos, e no automóvel um grupo de jovens embriagados que saem praticamente ilesos. Isso é revoltante!
Na minha grosseira opinião queria que aquela quadrilha (pois na prática é o que aqueles jovens formaram, apesar de teoricamente não ser considerado assim) detida em São Paulo por espancar covardemente um rapaz e outras de casos análogos recebessem um castigo semelhante ao ato que praticaram, isto é, deveriam levar uma surra da polícia pra aprenderem a ser homens. Pena que isso seria abuso de autoridade, mas confesso que possivelmente se fosse delegado, ficaria tentado a fazer vista grossa se policiais chegassem à delegacia com “playboys” arrebentados, pois se eles nunca apanharam em casa, quando faziam algo de errado a fim de serem corrigidos, então nada mais tolerável que apanhem da polícia quando transgredirem a lei.
Fico imaginando como será se abolir a palmada como meio corretivo nas crianças... Claro que sou radicalmente contra as surras e espancamentos de crianças, mas sou a favor de umas boas palmadas para corrigir comportamentos negativos de uma dos pequenos. Elas precisam saber que seus atos têm conseqüências que nem sempre são boas. Assim adquirem responsabilidades, e aprendem a pensar antes de agirem, diferente de quando uma criança apresenta desvio de comportamento e seus pais se desatam a achar aquilo engraçado; “passam a mão na cabeça”. Quem cresce assim não tem limites em seus atos, pois quando crescem ainda carregam essa mentalidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é outro lei que está muito atrasada à realidade atual e precisa ser urgentemente revisto, pois acoberta verdadeiros “criminosos juvenis”. É comum ouvir da própria boca de alguns adolescentes infratores que eles se sentem à vontade para realizar condutas criminosas porque sabem que não serão punidos exemplarmente por estarem ainda na condição de “menor”. O ECA deveria ser reformulado e atualizado à realidade que estamos vivendo hoje, onde adolescentes não são mais tão ingênuos e inocentes quanto aos de épocas passadas. Esse estatuto deveria ser mais direcionado às crianças, e não mais a jovens a adolescentes que apesar de esclarecidos (graças às inúmeras modalidades de modalidades de disseminação de informação) estão cada vez mais indisciplinados e agressivos.
Deixando um pouco de lado as lamentáveis condições do Sistema Carcerário Brasileiro, casos como esses que estão acontecendo nos faz pensar sobre a diminuição da maioridade penal no Brasil, entretanto sou a favor de punir transgressores de qualquer idade, desde que avaliada a mentalidade do autor, a fim de verificar se o mesmo tem discernimento do que é certo ou errado, permitido ou proibido. Essa seria a maneira ideal de atribuir responsabilidade penal alguém, pois em vez de delimitar isso a uma faixa etária corremos o risco de punir rigorosamente um e mais brandamente outro. O que quero dizer é que boa parte dos jovens com menos de 18 em épocas atuais têm plena consciência do que certo ou errado, bem como suas conseqüências, tanto que alguns já podem inclusive votar (o que é uma grande responsabilidade), logo deveriam ser punidos na medida de sua consciência sobre o ato ilícito que praticaram, isto é, deveriam ser punidos de acordo com o Código Penal, mas não como pessoa adulta, e sim como pessoa ciente de seus atos e do ônus que acarreta.
Mas tudo isso precisa ser amplamente discutido, e também é aí onde está o problema. A sociedade brasileira não tem paciência para discutir assuntos como esses, cabendo aos legisladores discutirem isso. E por mais que a teoria insista que nossos legisladores são representantes do povo isso na prática é uma grande inverdade, pois resta claro que os mesmos em sua maioria legislam em causa própria ou para poucos. A sociedade e a cultura brasileria está cada vez pior, ora, uma sociedade inerte às atrocidades e absurdos que chegam ao seu conhecimento, e um povo que acha normal um “político roubar mas fazer alguma coisa”, e mais, aceitar que um menor de idade subtraia coisas, espanquem e até mesmo matem pessoas sem serem rigorosamente punido; ou ressocializados.
Infelizmente não sei me expressar muito bem, e sou sensato o suficiente para afirmar que por escrito me expresso pior ainda. Entretanto imagino que mesmo de forma complicada tenha conseguido transmitir alguma coisa sobre o que penso acerca dessa questão, que por sua vez deveria ser muito discutida, tendo em vista que envolve algo muito além que expus aqui. Caso tenha um posicionamento diferente (e imagino que muita gente o tenha... quase todo mundo) adoraria receber comentários ou críticas, que por sua vez costumam ser sempre construtivas, mesmo que negativas.
JORNAL DA GLOBO
23 de novembro de 2010 - 23:23 PVH
Por determinação da Justiça os menores envolvidos no espancamento de pessoas em São Paulo retornaram para a Fundação Casa (abrigo destinado a acolher o menor infrator... uma espécie de "presídio" para menores), e o único maior de idade foi indiciado como incurso no crime homicídio tentado. A determinação judicial foi motivada pelo surgimento de vídeos (provas indismentíveis) onde aparecem os jovens baderneiros estourando duas lâmpadas fluorescente no rosto de um rapaz e outro vídeo que mostra os cinco garotos espancando um único rapaz.
JORNAL DA GLOBO
23 de novembro de 2010 - 23:23 PVH
Por determinação da Justiça os menores envolvidos no espancamento de pessoas em São Paulo retornaram para a Fundação Casa (abrigo destinado a acolher o menor infrator... uma espécie de "presídio" para menores), e o único maior de idade foi indiciado como incurso no crime homicídio tentado. A determinação judicial foi motivada pelo surgimento de vídeos (provas indismentíveis) onde aparecem os jovens baderneiros estourando duas lâmpadas fluorescente no rosto de um rapaz e outro vídeo que mostra os cinco garotos espancando um único rapaz.
