Confira nesse vídeo a reação de populares no momento em que a deputada “Ana da 8” (uma das investigadas pela Polícia Federal) se dirigiu ao palanque da Assembléia Legislativa de Rondônia para fazer algumas declarações.
No dia 29 de novembro de 2011, deram início na Assembléia Legislativa de Rondônia os trabalhos acerca do projeto de lei que versaria sobre a terceirização de serviços públicos estatais em Rondônia (como Educação, Saúde e Segurança Pública), porém, segundo um dos deputados tal intenção do Governo de Rondônia versava exclusivamente quanto à terceirização da Saúde Pública, através da criação de OS's - Organizações Sociais.
As galerias da ALE/RO estavam lotadas de servidores da educação, saúde e alunos de uma escola pública, além de outros populares. O número de pessoas era tão grande que até o corredor que dá acesso ao plenário e galerias estava cheio de pessoas que aguardavam a possibilidade de entrar nos espaços destinados ao público.
Segundo a imprensa local por causa da manifestação favorável dos deputados governistas a favor da terceirização, alguns poucos deputados deixaram o plenário impossibilitando que tal questão fosse votada, devido à falta que quórum.
Particularmente imagino que tal atitude foi uma jogada a fim de que com a retirada do assunto de pauta, pudessem remarcá-la para outra data oportuna, sem a pressão popular, e possivelmente numa sessão extraordinária noturna... Afinal isso é algo comum na Assembléia Legislativa de Rondônia quando um assunto versa sobre o interesse deles mesmos, isto é, com a terceirização da Saúde poderá haver muitas falcatruas envolvendo os mesmos e essas tais Organizações Sociais.
Sem ficar até o final das discussões fui para fora do prédio onde estava acontecendo um Ato Cívico Contra a Corrupção organizado por diversas organizações civis, e que contava com um número pequeno, mas significativo de manifestantes.
Após alguns desabafos e relatos feitos por diversas pessoas ao microfone, próximo ao final do movimento a calçada da Assembléia Legislativa de Rondônia foi lavada com o auxilio de um caminhão pipa, num ato simbólico que representava a limpeza daquela Casa de Leis (que se diz ser do povo), bem como a retirada da sujeira que existe nos organismos públicos de todo o Estado de Rondônia.
Hoje o dia foi movimentado em Rondônia, especialmente em Porto Velho. Logo no começo do dia, chegando ao meu trabalho fui a princípio impedido junto com os demais servidores a entrar nas dependências da Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, pois agentes da Polícia Federal estariam cumprindo mandatos de busca e apreensão na Autarquia, e de fato uma viatura da PF estava estacionada dentro do estacionamento.
Mas ainda de manhã foi noticiado que os servidores dos prédios anexos da sede poderiam trabalhar normalmente, e no decorrer do dia as notícias foram chegando, o que contatou que o caso era mais grave do que se pensava.
A Polícia Federal em parceria com o GAECO e CAEX do Ministério Público do Estado de Rondônia, contando ainda com o apoio da Controladoria Geral da União, e auxílio logístico do Exército e Aeronáutica Brasileira, e Departamento Penitenciário Nacional deflagraram na manhã dessa sexta-feira (18.11.2011) a Operação Termópilas, na qual estavam trabalhando a mais de uma ano, e que consistiu em atender hoje a determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia em dar cumprimento a 71 mandados de prisão, busca e apreensão, sendo 10 para prisões preventivas, 04 para prisões temporárias, e 57 mandados para busca e apreensão.
As investigações a princípio davam conta colher provas acerca de um grupo criminoso instalado na Secretária de Estado da Saúde – SESAU/RO, o qual desviava recursos do Sistema Único de Saúde – SUS com a participação de empresários locais. Ocorre que no andamento dos trabalhos foi constatada a participação de um deputado estadual no caso, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO, oportunidade em que numa excelente atuação o Ministério Público do Estado de Rondônia – MPE/RO solicitou junto ao Ministério da Justiça autorização para que a Polícia Federal permanecesse à frente do caso, o que foi deferido.
O grupo criminoso tinha no comando o Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia – ALE/RO, Valter Araújo, que atuava na prática dos crimes em alguns órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, principalmente na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, onde havia favorecimentos para empresas do ramo de limpeza e alimentação em Porto Velho.
O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência, no qual quatro empresas prestadoras de serviços ganhavam e renovavam contratos regularmente.
Ainda nessa sexta-feira o Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para suspender contratos com empresas de Valter Araújo.
Os investigados responderão pelos crimes de:
EXTORÇÃO (art.158 CPB);
FORMAÇÃO DE QUADRILHA (art. 288 CPB);
FALSIDADE IDEOLÓGICA (art. 299 CPB);
PECULATO (art. 312 CPB);
CORRUPÇÃO PASSIVA (art. 317 CPB);
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (art. 321 do CPB);
VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL (art. 325 CPB);
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA (art. 332 do CPB);
CORRUPÇÃO ATIVA (art. 333 CPB);
CRIME DE LICITAÇÕES (Lei nº 8.666/93);
CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (Lei nº 9.613/98).
A Operação Termópilas contou com a participação de 300 Policiais Federais que cumpriram os mandados além de Porto Velho, também nos municípios de Itapuã d’Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura, em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, como também em órgãos e entidades estaduais, como também na Assembléia Legislativa.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, e também vice-governador, Ayrton Gurgacz, em Nota à Imprensa esclareceu ter achado positiva a operação da Polícia Federal nas instalações do prédio principal da Sede da Autarquia, se colocando à disposição para o bom andamento das investigações.
Ainda, segundo o Diretor Geral do DETRAN/RO “a documentação recolhida pela Polícia Federal é referente a duas empresas que teriam seus contratos sob investigação. Essas duas empresas já mantinham contratos vigentes com o DETRAN/RO desde o governo passado, sendo que um deles já teria sido substituído por uma licitação, que no entanto foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado, em 17 de dezembro de 2010. Tendo em vista a suspensão do processo licitatório, os contratos – consagrados durante o governo anterior – tiveram que ser mantidos pela atual administração do DETRAN/RO”.
Apesar dos esclarecimentos da Direção Geral do DETRAN/RO é conveniente que seja aguardada a apuração dos documentos apreendidos nas dependências da Autarquia, e por conseqüência a posição parecer da Polícia Federal e demais órgãos investigadores.
Tudo isso mostra o quanto o estado de Rondônia está afundado em meio à corrupção, como também é de conhecimento coletivo que isso não é nada comparado à podridão que existe em todos os Poderes do Estado.
Inclusive não faz muito tempo que Rondônia viveu uma situação como essa, em 2006 a Operação Dominó prendeu o então presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira, e também o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Sebastião Teixeira, entre outros. Foi também em torno desse caso que revivemos em pleno século XXI a censura tão repudiada que pensávamos ter sido erradicada. O Tribunal de Justiça do Estado proibiu a TV Rondônia de transmitir a reportagem na qual tratava de fitas de vídeo do então governador Ivo Cassol, nos quais mostravam deputados pedindo propina. As imagens foram exibidas pelo programa Fantástico (TV GLOBO, Rio de Janeiro), entretanto apensar de ter sido tranmitida regularmente, em Rondônia, no momento da veiculação da reportagem no programa apareceu uma tela azul nas televisões na qual era exibido uma mensagem do Tribunal de Justiça de Rondônia proibindo a transmissão na TV Aberta local.
No entanto o tal escândalo que tomou a cena nos meios de comunicação de cadeia nacional não abriu os olhos da banda podre da sociedade rondoniense que ousou em reeleger Carlão de Oliveira e outros envolvidos na Operação Dominó novamente para os cargos de Deputados Estaduais nas eleições que aconteceram após os acontecimentos.
Diante disso, as novas composições da Assembléia Legislativa de Rondônia passaram a veicular insistentemente nos veículos de comunicação local informes publicitários nos quais tentavam retomar a confiança da sociedade rondoniense, entretanto, as pessoas dotadas com o mínimo de sensatez não se deixaram cair nas esparrelas de que “A Assembléia Legislativa de Rondônia é a Casa do Povo”, pois sempre foi evidente que seus membros usavam a casa legislativa como meio de alto favorecimento, o que se comprovou hoje com a Operação Termópilas; isto é, a Assembléia Legislativa de Rondônia não mudou quase nada de 2006 pra cá, apenas mudou as práticas criminosas.
Diante disso resta evidente que os eleitores de Rondônia precisam amadurecer muito, bem como o quanto esse país precisa adotar punições mais rigorosas contra criminosos que atuam nos organismos estatais, pois ainda é sabido que os chamados “criminosos de colarinho branco”, incluindo agentes políticos corruptos, não costumam pagar com rigor pelos seus crimes.
Neste feriado de Proclamação da República (15.11.2011) aconteceu mais uma edição Portões Abertos da Base Aérea de Porto Velho.
O evento foi destino de muitos portovelhenses que lotaram os espaços reservados ao público. Locais estes onde se encontrava diversas atrações, especialmente de aeronaves, mas também eram facilmente encontrados vários quiosques que serviam refeições, artesanato e brinquedos, sendo que um deles era destinado exclusivamente à venda de artigos e lembranças da Esquadrilha da Fumaça Brasileira (camisas, uniformes infantis, bonés, chaveiros...).
Durante todo esse dia a Base Aérea de Porto Velho recebeu milhares de pessoas que a todo o momento e em muitos pontos tinham opções de entretenimento, como os vôos panorâmicos pela cidade que eram sorteados entre aqueles que contribuíram com algum alimento não perecível, mas também havia a exposição de aeronaves em terra e outras que se apresentaram no ar, além dos pequenos aviõezinhos de aeromodelismo que também faziam ótimas performances no ar, e sem se esquecer dos pára-quedistas do Acre que fizeram ótimas apresentações.
Entre os muitos colaboradores desse grande evento havia faculdades, concessionárias de veículos, empresa de telefonia móvel, entre muitos outros, como a Companhia de Trânsito da Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia que estiveram atuando com exposição de veículos policiais e educação de trânsito junto às crianças que prestigiavam o evento.
Que os Portões Abertos de 2011 teve ótimas atrações isso não se questiona, entretanto mais esperada delas era a apresentação da Esquadrilha da Fumaça Brasileira que no finalzinho da tarde fez uma bela apresentação no céu de Porto Velho, de maneira muito próxima daqueles que estavam no pátio da Base Aérea munidos de suas câmeras fotográficas, filmadoras ou celulares com o único intuito de registrar todo o brilhantismo e entusiasmante apresentação dessa que é uma das mais prestigiadas “esquadrilhas da fumaça” do mundo. Mas que infelizmente não se apresentou em sua inteireza devido ao tempo que ameaçava a proximidade de uma forte tempestade.
Num balanço geral, e na visão de um espectador, o evento correu muito bem; foi um sucesso, ficando agora apenas a expectativa pela sua próxima edição
Aconteceu nesse dia 14 de novembro de 2011, véspera do feriado da Proclamação da República, a primeira Marcha Contra a Corrupção Edição Rondônia.
O evento teve concentração a partir das 15:00h na praça Jonathas Pedrosa no Centro de Porto Velho, partindo em caminhada por volta das 16:00h pela Av. Sete de Setembro até à Av. Marechal Deodoro, na qual continuou até a Av. Carlos Gomes e a partir dessa até o Parque Madeira-Mamoré.
Durante toda a caminhada os organizadores no alto do caminhão de som diziam mensagens de repúdio à corrupção, e uma delas muito interessante “Não temos que ter medo dos corruptos, mas são eles que devem ter medo de nós (povo)”. Também disponibilizaram um microfone para que qualquer participante pudesse dar o seu recado, recados e mensagens estas que podiam ser escutadas por todos que passavam pelas avenidas percorridas e arredores.
A iniciativa de se promover um evento como esse contra a corrupção é demasiado louvável, pois é sabido que Rondônia é um dos estados mais corruptos do Brasil, sendo lamentável que tal característica seja atribuída a este estado, entretanto é mais pura e dura verdade. Tanto às vésperas da Marcha Contra a Corrupção acontecer foi noticiado que fica em Porto Velho “o pior hospital do Brasil”, o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, local em que trabalhadores; pais de família são tratados de maneira desumana pelo Estado em condições precárias que agridem muito fortemente a dignidade da pessoa humana, sendo o mais contraditório e lastimável o fato de que o governador do Estado de Rondônia é um médico, isto é, em vez de zelar com todo carinho e primazia pela saúde pública do Estado o mesmo parece rasgar o Código de Ética Médica diante do povo rondoniense.
Rondônia, assim como nosso país é um estado muito rico, entretanto seu povo não usufrui de toda essa riqueza pelo simples e absurdo fato de que “rios de dinheiro” são desviados dos cofres públicos para os bolsos de agentes políticos que tratam o erário público como se fosse seu, ao ponto inclusive de desviar grandes quantias de recursos que deveriam otimizar a educação pública, aparelhar a polícia, tornar a saúde pública de Rondônia algo no mínimo humano, entre muitas outras utilidades que cobririam as necessidades do povo. A praga da corrupção que assola o estado de Rondônia principalmente no Poder Executivo, mas também no Legislativo e não muito expressivamente no Judiciário impedem que Rondônia seja como deveria ser, um estado rico e muito bem estruturado para seu povo!
Por isso a necessidade de se denunciar qualquer indício de corrupção, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, o importante é levar tais fatos aos órgãos competentes, como o Ministério Público, pois tal instituição é tida como uma Função Essencial à Justiça sendo conhecida também como Fiscal da Lei, portanto cabe ao Ministério Público receber e apurar qualquer denúncia de irregularidades ou mesmo ilegalidades em qualquer dos poderes estatais.
O Ministério Público é um órgão uno, mas permite divisões que agilizam e tornam mais fácil é pratica a sua atuação, daí a existência do Ministério Publico Estadual de Rondônia, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho... Quanto ao primeiro, o MPE/RO, este na Capital conta com Promotorias especializadas como a Promotoria da Saúde, Promotoria da Infância, Promotoria da Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, entre outras que estão sempre prontas a receber denúncias e queixas de qualquer do povo, seja anônima ou não, seja pelo site da instituição ou pessoalmente no prédio sede do MPE/RO (Rua Jamari com Rua José Camacho, nº 1555, Olaria – Porto Velho), ou ainda nas Comarcas no interior.
Diante disso precisamos atribuir a parcela de culpa em tudo de ruim que está acontecendo à própria sociedade, pois diante dessa situação caótica em que a corrupção estende seus tentáculos a todos os setores e instituições do estado, devemos responsabilizar o povo na medida do seu silêncio; na medida da sua omissão; na medida de sua inércia. A Marcha contra a Corrupção procurou justamente evitar esse comportamento permissivo da sociedade portovelhense, sendo mais um passo que busca acordar toda o povo para o que está acontecendo, como também incentivar o exercício da denuncia e da exigência do respeito e lisura para com a coisa pública por parte de nossos agentes políticos. Parabéns aos idealizadores, como também a todos aqueles que colocaram o projeto em prática, e também aqueles que participaram dessa manifestação que com certeza acontecerá muitas outras vezes.
