Hoje (08.06.2010) a aula da disciplina de Medicina Forense, do curso de Direito da Faculdade FARO, aconteceu no Instituto Médico Legal do Estado de Rondônia (IML/RO) em Porto Velho. A aula reuniu os acadêmicos da turma de Direito 76, sendo ministrada pelo Professor legista Genival Queiroga.
Neste dia o IML estava muito movimentado, e nesta aula excepcional tivemos a oportunidade de acompanhar pessoalmente partes da realização de três necrópsias.
Ao adentrar na sala onde acontecem os trabalhos sentimos um cheiro muito forte de carne estragada (ou algo parecido). Já dentro da sala nos deparamos com um dos legistas serrando o crânio de uma vítima com um serrote (de carpinteiro mesmo). O corpo da vítima estava sobre uma mesa especial, e conforme tinha seu crânio cerrado um outro legistava já estava fechando (costurando) o tórax e abdome que fora aberto para as investigações no corpo. O corte nessa região tem um nome muito estranho que não me recordo no momento, mas vulgarmente descrevendo o corte parte de um ombro ao outro, e do pescoço até o púbis, por isso o último nome da palavra composta que nomeia o corte é "pubiana".
Até aí tudo muito normal, porém o não muito comun, e longe do correto, é o ambiente onde tudo acontecia. A sala não conta com ar-condicionado, mas tão somente com um ventilador, o que justificava os legistas suarem tanto, bem como as janelas estarem abertas, e por sua vez o considerável número de moscas. Havia também algo que me parecia um frigorífico, com vários gavetões e em péssimas condições. E imagino que o cheiro fétido que tomava a sala era proveniente desse frigorífico.
Meu professor, legista deste IML, já havia comentado sobre as condições precárias em que se encontra aquele órgão, mas confesso que fiquei muito surpreso, pois o local é pior do que eu imaginava. Penso que os mortos não fazem muita questão de serem manipulados num local assim, porém vejo isso como um grande desrespeito aos famíliares das vítimas, bem como, e principalmente aos servidores que trabalham naquele local.
E pelo que presenciei, os problemas não exorbitam apenas em torno da estrura do prédio, mas também na falta de equipamentos e materiais necessários para os trabalhos, tanto que os legistas foram obrigados a deixar de recolher amostras do corpo de uma vítimas, morta, segundo as declarações por envenenamento, por faltarem materiais de coleta. Sem falar que esse tipo de exame laboratorial ao qual devriam as amostras serem submetidas possivelmente nem seja realizado pela unidade pública laboratorial, no caso o LACEN - Laboratório Central, que por acaso fica a poucas quadras do IML.
O IML não atende apenas vítimas mortas, mas também as vivas que foram vítimas de lesões corporais ou precisam por alguma razão e de alguma maneira serem analisada por um legista médico legal, geralmente por praxe policial ou para produção de prova. Nesse caso, o ambiente onde acontecem as perícias é menos pior que onde acontecem as necrópsias, a sala é pequena e conta com móveis e materias desgastados e muito antiquados.
Agora me questiono se é possível que os Secretários de Estado de Segurança Pública e o atual Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania não tiveram conhecimento das condições horrendas em que se encontra o Instituto Médico Legal do Estado de Rondônia. Acho muito improvável que os mesmos, inclusive o ex e atual governador não tivessem ao menos notícias de que esse instituto desde há muito tempo está condenado. Muito me admira ainda o Ministério Público Estadual ter se mantido inerte por muitos anos, sendo um dos órgãos usuários dos serviços do IML.
O Governo do Estado de Rondônia foi omisso por muitos anos, e somente no ano de 2009 resolveu construir um novo prédio, no finalzinho do segundo mandato do governador que esteve praticamente por oito anos à frente do estado de Rondônia. O novo prédio está sendo construído nas próximidades do atual, e com muita sorte ele ficará pronto ainda nesse biênio.
É vergonhoso ver o governo do Estado que tanto gosto tratar está área de sua administração dessa maneira. É mais triste e constrangedor se resolver comparar o IML do meus estado com os de outros. Lembrando ainda que absurdamente o IML de Rondônia em Porto Velho abrange na prática todo o estado (capital e interior), e mesmo funcionanando assim há tempos, nenhum governante fez uma obra reparadora significativa no prédio.
Para ecerrar devo admitir que fiquei menos impressionado com os cadáveres abertos do que com as péssimas condições em que os legistas tem que trabalhar.
